Homo Sacer da Baixada

Por Guilherme Preger

Candelária, Vigário Geral, Carandiru, Eldorado dos Carajás, e agora Queimados e Nova Iguaçu. Em todos esses casos ecoa a tragédia fundadora de Canudos. Em todos os casos a vida nua da população pobre brasileira é exposta com crueza pornográfica. 

O que mais nos estarrece é o eterno retorno da barbárie. O trauma provocado pelo genocídio não gera os anticorpos, não permite ao corpo social criar as defesas que impediriam uma nova tragédia. Vigário Geral ocorreu apenas meses após a Candelária. Nenhuma transformação na ação da polícia, nenhuma reforma judiciária, nenhuma consciência social organizada. Nenhuma cidadania parece interromper o ciclo louco do terrorismo de Estado.

Terrorismo de Estado. É exatamente isto de que se trata mais uma vez. E segue uma lógica implacável. 

Engana-se quem pensa que a nova chacina da Baixada superou as outras pelo seu caráter aleatório. Homens atirando a esmo, matando inocentes, sem qualquer justificativa. Mas nunca há justificativa para qualquer chacina. 

Os sociólogos pesquisadores da Baixada Fluminense observaram que numa noite reproduziu-se o extermínio normal de um mês. A matança humana é endêmica na região. 

Canudos foi o evento emblemático. No início do novo regime a campanha exterminadora do exército brasileiro contra a miserável e utópica vila do sertão baiano definiria os rumos da nascente República. Euclides da Cunha, em seu gênio visionário, percebeu que ali se gerava, pelo negativo, a idéia de Estado da nova Nação Brasileira. O massacre tinha que ser total porque deveria ser exemplar. O terror de Estado tornava-se ali a política oficial no trato com a população miserável. A República é o Estado contra o Povo, ou melhor, o "povinho", contra todas as formas de organização popular que possam representar uma ameaça de verdadeira democracia social. 

Antes de Canudos, no entanto, havia ocorrido de forma mais silenciosa, o processo de "varredura" das maltas de capoeira do solo urbano da Capital Federal pela milícia urbana do jacobino chefe de polícia Sampaio Ferraz. Centenas de "capoeiras", ou qualquer transeunte desempregado (pela lógica republicana, desempregado=vagabundo=capoeira), foram embarcados para a colônia penal em Fernando de Noronha. 

A limpeza dos capoeiras e o extermínio de Canudos foram estratégias políticas de higiene social. Mas a questão não era apenas varrer a miséria e a pobreza das ruas, o que de fato nunca foi alcançado. O importante era esmagar toda capacidade da miséria e da pobreza se organizarem coletivamente. Assim, o Estado brasileiro nascente exigia para si a missão de ser a única organização verdadeiramente política da Nação. Outras organizações precisam estar controladas sobre o braço patrimonial do Estado ou então serem anuladas. Como mostram vários historiadores da formação da segurança urbana, nossa polícia nasceu com o foco em combater e desfazer, quando não eliminar, os embriões de coletividades ameaçadoras para a "ordem pública". 

No início do século XX, foram os revoltosos contra a campanha da vacina. Logo depois, os trabalhadores anarquistas também foram reprimidos. Atualmente, todo o mal-estar com relação ao MST se deve ao movimento ser quase a única verdadeira organização não governamental capaz de fazer política, de protestar e invadir terras, ou seja, de pressionar com mais veemência o governo, empurrando-o para fora de sua letargia e de suas relações orgânicas com as elites reacionárias do país. 

E quando se fala no fetiche espectral e sem sentido do "crime organizado" parece que se teme mais o fato dele ser "organizado" do que de ser crime. O combate ao crime organizado foi sempre uma senha para dar garantia ao desrespeito dos direitos humanos. "Combate ao crime organizado" é o nosso "Guerra contra o terror" que sempre justificou a violação dos direitos humanos básicos da camada pobre da população. Em nome do "Combate ao crime organizado" diariamente favelas e subúrbios das grandes cidades brasileiras são invadidos por forças policiais para intimidação da população trabalhadora dessas localidades. Para que elas jamais ousem se organizar para defender seus direitos.

Neste aspecto, o "Estado de direito" das forças da lei e o "Estado paralelo" das quadrilhas de traficantes convergem na estratégia de aterrorizar as populações periféricas de trabalhadores e de suas frágeis organizações espontâneas. É verdade, por um lado, que os traficantes estenderam seus tentáculos sobre as Associações de Moradores, que na década de 80 ofereceram uma perspectiva de genuína politização das favelas do Rio de Janeiro. Mas, por outro lado, políticos oportunistas também ajudaram, através de práticas clientelistas oficiais, a manterem tais associações sem uma verdadeira autonomia reivindicatória. As forças policiais da "Lei" completaram o trabalho através da intimidação e da extorsão, ou seja, do terror. 

A chacina da Baixada não foi casual. Ela demonstra o nível de desprezo das forças da ordem pela população desorganizada e pobre. O déficit de organização é um problema histórico popular e não um efeito, mas talvez uma das causas da desigualdade social. A desorganização da população pobre a deixa sem face, sem voz, sem direitos, sem cidadania. É a raiz da "apartação" brasileira, uma vez que a classe média ainda mantém seus instrumentos de pressão política e uma cumplicidade com o Estado. Um extermínio como este em Copacabana teria sido impensável. 

O filósofo contemporâneo Giorgio Agambem publicou recentemente o livro "Homo Sacer - O Poder Soberano e a Vida Nua I" (Editora UFMG, 2002). Neste ensaio, o filósofo italiano, tradutor de Walter Benjamin, recorda uma esquecida e obscura figura jurídica latina. O "Homo sacer" era aquele cuja morte não tinha caráter sacrificial e cujo assassinato não representava uma pena jurídica. O homo sacer era um "joão-ninguém", um "severino" qualquer, que podia ser morto sem ocasionar nenhum transtorno público. 

Giorgio Agamben insiste que o homo sacer está mais vivo do que nunca nas democracias capitalistas contemporâneas. Ele está sujeito a uma "vida nua", aquela que só tem a si própria, desprovida de qualquer direito humano mais elementar. 

Nas noites de terror da Baixada Fluminense o espectro do homo sacer desce como uma entidade sobre os corpos nus de homens, mulheres e crianças. Os artífices daquela chacina não atiraram ao acaso. Eles escolheram a dedo suas vítimas. Não mataram inocentes. Nas periferias brasileiras não há inocentes. Todos já são culpados pelo simples fato de nascer e sobreviver. 

Guilherme Preger (preger@furnas.com.br) é mestre em Literatura Brasileira pela UERJ, autor do livro de poesia "Capoeiragem" (7 Letras/2003). Atualmente trabalha em Furnas Centrais Elétricas.

07.04.2005

O primeiro contato que tive com esse texto foi num artigo do Thiago - que, aliás, merece muito por todos os seus méritos - (O direito Penal do Inimigo e o Direito Penal no Homo Sacer da Baixada in: http://www.ihj.org.br/pdfs/Artigo_Thiago_Fabres.pdf), mas na época não tive a possibilidade de encontrá-lo na web, entrei em contato com o autor e o mesmo me passou o texto. Por isso o disponibilizo neste espaço.