Grupo de Estudos
A criminalização feminina no contexto da política criminal de drogas no Brasil
Entre os anos de 2006 a 2008 o Núcleo de Estudos sobre Preconceito e Intolerância – NEPI/CESUSC - realizou pesquisa de campo dentro do Presídio Feminino de Florianópolis (PFF). O projeto de pesquisa intitulado “Intervenção no PFF” e Coordenado pelo Profº. Dr. Álvaro Antunes Gonçalves Andreucci, então coordenador do núcleo, tinha como objetivo principal fazer um raio-x da situação daquela instituição, traçando linhas que iam desde a estrutura física, a história do presídio até a percepção das apenadas sobre o significado da vida dentro e fora do PFF.
Como resultado dos trabalhos desenvolvidos no decorrer da pesquisa, em 2009 foram confeccionados artigos científicos, que trataram sobre diversos temas, passando pelas subjetividades, a execução penal feminina e os filtros de criminalização dessa parcela carcerária.
Sendo assim, dois anos após o término do projeto de intervenção no PFF o NEPI volta a propor discussão sobre o tema, pretendendo também apresentar os resultados da pesquisa e a situação da execução penal feminina em Santa Catarina.
Com isso, o Grupo de Estudos proposto pelo NEPI em 2011 tem como tema a criminalização feminina com foco específico no tráfico de drogas, isto porque no desenvolvimento dos trabalhos ficou evidente um aumento vertiginoso do número de mulheres criminalizadas por delitos relacionadas às leis de drogas no Brasil (lei 6.376/76 e 11.343/06).
O NEPI convida a toda a comunidade, alunos do CESUSC e demais interessados a participar do Grupo de Estudos e contribuir na ampliação e discussão do tema.
CRONOGRAMA:
Os encontros acontecerão às quintas-feiras, das 15h30min, às 18h nas
dependências do CESUSC.
INSCRIÇÕES GRATIUTAS!
Encontro 1 – 19/05: Apresentação do grupo de estudos, participantes e do tema.
Responsáveis: Cláudia Souza Mangrich, Gabriela Jacinto e Mario Davi Barbosa.
Encontro 2 - 26/05: A política criminal de drogas no Brasil
Textos: BATISTA, Nilo. Política criminal com derramamento de sangue. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. Ano 3, n. 5 e 6. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998, pp. 77-94.
CARVALHO, Salo. A política criminal de drogas no Brasil. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2010.
Encontro 3 – 02/06: As mulheres no alvo da política criminal de drogas: da condição de vítima à posição de autora de crimes.
Texto: JACINTO, G et. alil. Esse é meu serviço, eu sei que é proibido: mulheres aprisionadas por tráfico de drogas. Revista Captura Críptica: direito, política e atualidade – Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. N. 2, vol. 2 – jan- jun 2010, p 51-78.
Encontro 4 – 09/06: Para além do estigma de vítima: em busca de novos olhares.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. In: Revista Sequência. V. 18, N 35. Florianópolis, 1997, pp 42-49.
______. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra as mulheres. In: Revista Sequencia. N. 50. Ano XXV. Julho de 2005, pp. 71-102.
Encontro 5 – 16/06: Mulheres aprisionadas em Florianópolis: execução penal e ilusões que ainda sobrevivem
Textos: ANDREUCCI, A. G. et. alli. Mulheres aprisionadas: cotidiano, discursos e estigmas dentro e fora do Presídio Feminino de Florianópolis. Cadernos de pesquisa. CESUSC: Florianópolis, 2010.
BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social – por um concepto crítico de reintegración social del condenado. In: Sistema penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
Encontro 6 – 30/06: Identidade e subjetividades: Marcas para o resto da vida
MANGRICH, C. S et. alli. A subjetividade feminina: desprogramadas da sua identidade e programadas para o aprisionamento. Cadernos de pesquisa. CESUSC: Florianópolis, 2010.
Encontro 7 – 07/07: Encerramento
BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, Sérgio Fabris, n. 2. p. 44-61, abr/jun. 1993.
CERTIFICADOS:
• Para os participantes que obtiverem uma frequência igual ou superior a 75% será concedido certificado de 15 horas-aula;
ORGANIZAÇÃO NEPI:
Claudia Souza Mangrich
Gabriela Jacinto
Mario Davi Barbosa
LOCAL DAS INSCRIÇÕES:
Na secretaria de extensão do CESUSC
FONE: 3239-2638
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