Deus lhe pague (sem pudor)

Monte Serrat, em Florianópolis, receberá próxima edição do Projeto DPU na Comunidade

2011-08-18T16:23:00.001-03:00

A região do Monte Serrat, no Centro de Florianópolis, terá em 16 de setembro um dia de orientação e assistência jurídica gratuitas com o Projeto DPU na Comunidade, da Defensoria Pública da União em Santa Catarina. As atividades vão das 9h às 17h, no Espaço Cultural João Ferreira de Souza, em parceria com o Centro Cultural Escrava Anastácia.

Pela manhã, defensores públicos federais proferem palestras explicando a atuação da DPU em temas previdenciários, de saúde, penais e direitos fundamentais. À tarde, a equipe presta assistência jurídica integral e gratuita, com atendimento jurídico ao segmento da população que desconhece muitos dos seus direitos, divulgando a instituição e seus serviços.

Além do Monte Serrat, estão convidadas as comunidades do entorno, como Nova Descoberta, Alto da Caieira, José Boiteux, Tico-tico e Quebra-Pote.

O projeto DPU na Comunidade busca promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico a famílias de baixa renda, para que consigam exercer plenamente a cidadania.

http://www.dpu.gov.br/
dpusc.wordpress.com / @dpusc

NãO pare...

2011-08-16T13:10:00.002-03:00

Por Camila Prando

....o moderno reacionário é a porta de entrada do velho fascismo....

2011-08-16T12:57:00.001-03:00

O rebaixamento do debate, a política virulenta, a banalização da violência e a criação de párias são o ovo de serpente do fascismo

Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se.

O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada da mais alta filosofia: a mulher enruga como um pêssego seco se não encontra a tempo um homem capaz de tratá-la como objeto.

Se você também considerou a deputada-missionária-ex-atriz Myriam Rios obscurantista ao ouvi-la falando sobre homossexualidade e pedofilia, o que dizer do ilustrado João Pereira Coutinho que comparou a amamentação em público com o ato de defecar ou masturbar-se à vista de todos?

Nas bancas ou nas melhores casas do ramo, neo-machistas intelectuais estão aí para nos advertir que os direitos humanos nada mais são do que o triunfo do obtuso, a igualdade é uma balela do enfadonho politicamente correto e não há futuro digno fora da liberdade de cada um de expressar a seu modo, o mais profundo desrespeito ao próximo.

O moderno reacionário é um subproduto do alargamento da cidadania. São quixotes sem utopias, denunciando a patrulha de quem se atreve a contestar seu suposto direito líquido e certo a propagar um bom e velho preconceito.

Pondé já havia expressado a angústia de uma classe média ressentida, ao afirmar o asco pelos aeroportos-rodoviárias, repletos de gente diferenciada. Também dera razão em suas tortuosas linhas à xenofobia europeia.

De modo que dizer que as mulheres - e só elas - precisam se sentir objeto, para não se tornarem lésbicas, nem devia chamar nossa atenção.

Mas chamar a atenção é justamente o mote dos ditos vanguardistas. Detonar o humanismo sem meias palavras e mandar a conta do atraso para aqueles que ainda não os alcançaram.

No eufemismo de seus entusiasmados editores, enfim, tirar o leitor da zona de conforto.

É o que de melhor fazem, por exemplo, os colunistas do insulto, que recheiam as páginas das revistas de variedades, com competições semanais de ofensas.

O presidente é uma anta, passeatas são antros de maconheiros e vagabundos, criminosos defensores de ideais esquerdizóides anacrônicos e outros tantos palavrões de ordem que fariam os retrógrados do Tea Party corarem de constrangimento.

Não é à toa que uma obscura figura política como Jair Bolsonaro foi trazida agora de volta à tona, estimulando racismo e homofobia como direitos naturais da tradicional família brasileira.

E na mesma toada, políticos de conhecida reputação republicana sucumbiram à instrumentalização do debate religioso, mandando às favas o estado laico e abrindo a caixa de Pandora da intolerância, que vem se espalhando como um rastilho de pólvora. A Idade Média, revisitada, agradece.

Com a agressividade típica de quem é dono da liberdade absoluta, e o descompromisso com valores éticos que consagra o "intelectual sem amarras", o cântico dos novos conservadores pode parecer sedutor.

Um bad-boy destemido, um lacerdista animador de polêmicas, um livre-destruidor do senso comum.

Nós já sabemos onde isto vai dar.

O rebaixamento do debate, a política virulenta que se espelha no aniquilamento do outro, a banalização da violência e a criação de párias expelidos da tutela da dignidade humana.

O reacionário moderno é apenas o ovo da serpente de um fascismo pra lá de ultrapassado.

Este texto é de autoria de Marcelo Semer, juiz de direito paulista. O conheci através do blog do Alexandre e gostei muito de seus escritos no blog Sem Juízo (http://blog-sem-juizo.blogspot.com/).

CNJ. Conselho discute criação de defensoria pública em SC

2011-07-08T11:31:00.000-03:00

8 de julho de 2011

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Fraga, se reúne nesta sexta-feira (8/7) com defensores públicos federais em Florianópolis para debater a criação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina. Atualmente o estado não tem uma defensoria pública estadual. O problema foi detectado durante o mutirão carcerário que o CNJ promove no estado desde o último dia 13.

Durante as inspeções realizadas nos presídios catarinenses, muitos presos denunciaram a falta de atendimento jurídico por parte dos defensores públicos. Até a última segunda-feira (27/6), haviam sido analisados até o fim desta quarta-feira (6/7) 9.466 processos, sendo concedidos 1.599 benefícios, dos quais mais de 700 eram com soltura (entre extinção de pena, livramento condicional, indulto, liberdade provisória, relaxamento de prisão e concessão de regime aberto com prisão domiciliar).

“Isso corresponde a um percentual de 16,89%, o que indica que pelo menos em relação a população carcerária, os advogados dativos não conseguem, apesar dos esforços, atender às pessoas carentes de forma satisfatória”, afirma a coordenadora do Mutirão Carcerário do CNJ no estado, juíza Soraya Brasileiro.

Além da reunião, Márcio Fraga, juntamente com uma equipe do CNJ, inspecionará o Presídio Feminino de Florianópolis às 9h.

Na próxima terça-feira (12/7) acontece audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a criação da defensoria pública estadual

fonte: http://juridiconews.publicacoesonline.com.br/?p=9979

"Se eu não tivesse amor" O filme

2011-06-21T11:54:00.000-03:00

SINÓPSE:

Conta a história de 05 mulheres condenadas por envolvimento direto ou indireto nos crimes idealizados e executados por seus namorados, maridos e/ou companheiros. O filme revela o drama e os conflitos vividos por elas fora e dentro do cárcere. Fala ainda de profissionalização, ressocialização, e como o AMOR ou a FALTA DELE pode mudar a vida de uma pessoa.

Por motivação diferente, todas elas se envolveram em ações criminosas. Sem perceber, foram conduzidas pelo coração, cujo sentimento enganoso foi a porta de entrada delas no cárcere.

fonte: http://geysachaves.blogspot.com/2009/09/se-eu-nao-tivesse-amor-o-filme.html

Encontro Nacional do Encarceramento Feminino

2011-06-21T11:51:00.000-03:00

O envolvimento da mulher em atos delituosos importa compreender os desdobramentos conjunturais vinculados à prática dessas condutas. O número de mulheres encarceradas no país vem aumentando significativamente nos últimos anos. No entanto, o tema muitas vezes é relegado a um segundo plano.

Entretanto, a legislação penal e de execução penal, em geral, são omissas em relação às diferenças de gênero, favorecendo uma situação de desvalorização da mulher dentro do contexto penitenciário, que, de modo geral, foi previsto apenas para homens, sem atentar para características especiais, que vão desde as circunstâncias da prática de certos delitos, como no caso do tráfico de drogas, por exemplo, a situações envolvendo mães presas e seus filhos.

O Encontro Nacional do Encarceramento Feminino visa discutir as particularidades das mulheres no contexto prisional, reunindo renomados profissionais especializados no tema. Serão debatidos assuntos como a realidade atual intramuros, as regras da ONU para a segregação feminina (regras de Bangkok), a saúde das mulheres nos presídios e a realidade de mães e crianças presas.

O evento está sob a coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça

Data: 29 de junho de 2011 (quarta-feira)

Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III

Brasília/DF

A paz que eu não quero (em duas versões)

2011-06-03T09:37:00.000-03:00

Dois filmes sobre a política criminal de drogas e seus efeitos desastrosos

2011-06-01T19:44:00.000-03:00

Marcha da maconha, direito à livre manifestação do pensamento e reunião e posição do judiciário - Vale à pena ler!

2011-05-27T09:21:00.003-03:00

Vi no blog do Alexandre (http://alexandremoraisdarosa.blogspot.com/) e vale muito à pena expor nesse espaço. A discussão sobre a "legalidade" da marcha da machonha em Florianópolis passa por uma visão autoritária do funcionamento do Estado e moral da sociedade, marcada por um discurso extremamente elitizado. Também a discussão sobre a legalização da maconha está ebulindo não só no cenário nacional, como no internacional, e tem como crítica maior os efeitos perversos da política criminal de drogas.

Autos n° 023.11.026976-7

Ação: Cautelar Inominada/atípica/Cautelar

Requerente: Ismael dos Santos e outros

Requerido: Marcha da Maconha Brasil

"Eu não espero pelo dia em que todos os homens concordem

Apenas sei de diversas harmonias bonitas possíveis sem juízo final

Alguma coisa está fora da ordem

Fora da nova ordem mundial"

(Caetano Veloso)

Vistos, etc...

Ismael dos Santos, Centro Terapêutico Vida - CTV, e JC – Associação Brasileira de Combate às Drogas, qualificado à fl. 02, ajuizaram, por meio de procurador, a presente ação que denominam de "Medida Cautelar Inominada" em face de Marcha da Maconha Brasil, também qualificada.

Pretendem a concessão de liminar para a suspensão de evento nesta Capital, determinando-se medidas para a não realização da denominada "Marcha da Maconha", nesta cidade, sob pena de crime de desobediência.

Não indicam ação principal e pedem a citação genérica e editalícia dos responsáveis pelo sítio da rede mundial de computadores denominado www.marchadamaconha.org.

É o relatório.

Decido:

Impõe-se o indeferimento da inicial.

Dentre os defeitos que a contaminam, já de início urge lembrar que para se estar em juízo é necessário ter existência jurídica, o que não ocorre em relação à denominada ré.

É cediço, outrossim, que não há lugar no ordenamento jurídico pátrio para cautelares satisfativas. Característica intrínseca ao processo cautelar é a sua instrumentalidade (acessoriedade). Isto é, trata-se de um mecanismo processual que visa resguardar o resultado útil de futura ação de conhecimento ou de execução. É o instrumento de outro instrumento.

No caso dos autos, verifico o nítido caráter satisfativo da pretensão, que consiste pura e simplesmente que seja obstado o evento atacado.

Vale anotar, também, que os autores partem da premissa de que na aventada marcha ocorrerá ilícito penal, e fere a razoabilidade admitir como cabível o manejo de ação cautelar cível para obstar a prática de um crime que, em tese, se imagina possa acontecer. Ora, a prática de crime deve ser obstada e punida na esfera penal, ofendendo ao bom senso que, usando o mesmo raciocínio da inicial se admita uma cautelar cível, por exemplo, para proibir furtos em uma determinada região. Os argumentos a esse título trazidos à fl. 08 se sustentam em conjecturas do que poderia acontecer, e não justificam pedido que, no estado atual dos fatos, nada mais faz do que tentar obstar manifestação de um grupo indeterminado de pessoas.

Vale, por fim, trazer a sensata argumentação do magistrado paulista Marcelo Semer:

"Será que podemos dizer que defender a legalização da maconha seja mesmo uma apologia ao uso das drogas?

Se a manifestação fosse de gestantes pela não criminalização do aborto, diríamos que se se tratava de uma apologia à interrupção da gravidez?

A democracia é construída por contrastes. É natural divergir e faz parte das regras respeitar o pluralismo.

Pode ser pluralismo defender algo que hoje é ilícito?

Pois é o que os ruralistas fizeram ao pleitear mudanças no Código Florestal. Com a significativa diferença de que com a revisão do Código, busca-se expressamente a anistia para todos aqueles que já cometeram os atos ilícitos de desmatamento.

O debate quanto à descriminalização dos entorpecentes, aliás, está em pauta no mundo inteiro. Por que estaria proibido por aqui?

A democracia fica menor cada vez que uma manifestação é reprimida a bala.

Nesses momentos, é impossível não se lembrar dos anos de ditadura e as tantas passeatas que foram interrompidas na base do cassetete.

De lá para cá, todavia, uma nova Constituição foi escrita e nos acostumamos a chamá-la de cidadã, justamente por assegurar o direito à reunião, à livre manifestação sem necessidade de autorização e à liberdade de expressão sem censura prévia.(...)

A nostalgia da repressão chega, curiosamente, em um momento de despertar da cidadania, em sua acepção mais legítima.

Estamos no limiar da construção de uma nova política, ainda que não saibamos exatamente qual será ela.

As redes sociais aproximam as pessoas de tal forma, que não estão mais sendo necessárias lideranças para convocar ou promover manifestações, suprindo, para o bem ou para o mal, uma enorme crise do sistema representativo, que atinge governos e oposições.

Os exemplos da Praça Tahir, e de vários outros pontos pelos quais sopraram os ventos da primavera árabe, mostraram a velocidade da disseminação nas redes sociais, e sua enorme influência na capacidade de mobilização. O Egito derrubou um ditador de décadas, sem um único líder governando as massas.

Até São Paulo provou um pouco dessa nova espontaneidade, com o churrasco da 'gente diferenciada'. Marcado por um convite no Facebook, agregou em cascata centenas de pessoas indignadas com o preconceito como motor de recusa a uma estação de Metrô.

Desde o dia 15 de maio, mais de uma centena de praças espanholas estão repletas de jovens, de desempregados e de aposentados, clamando por uma democracia real, que não os exclua das riquezas do país e não os marginalize nas decisões.

Reuniram-se sem líderes e sem partidos e passaram a cobrar perspectivas que a Espanha vem lhes negando: "Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir", dizem em um de seus mais repetidos slogans.

Dá pra pensar na nostalgia dos anos de chumbo?

Não há espaço nesse admirável mundo novo para uma democracia que interdite o debate, um Estado que decida apenas ouvindo suas elites, uma política que sirva para o enriquecimento de seus burocratas, e juízes que se estabelecem como censores.

Alguma coisa está fora da ordem e isso não é necessariamente ruim." (fonte: Terra Magazine)

Desnecessárias outras considerações. Não há possibilidade de suprimento das falhas apontadas e o feito está, de qualquer forma, fadado à extinção, por impossibilidade jurídica do pedido.

Isso posto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, com fulcro no art. 267, IV e VI, § 3o, do CPC c/c art.295, II do mesmo estatuto.

Custas pelos autores.

P. R. I.

Florianópolis (SC), 25 de maio de 2011.

Maria Paula Kern

Juiza de Direito

Seminário Um mundo mais legal

2011-05-20T17:43:00.001-03:00

Seminário “Um Mundo Mais Legal: Perspectivas para Mudanças na Política de Drogas”

27 de maio

Auditório do Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

PROGRAMAÇÃO:

9:30h – Abertura: “O que é o InCa?”

InCa – Instituto da Cannabis – Lucas de Oliveira.

10:30h – “Um Mundo Mais Legal”

Panorama da legalidade ao redor do mundo – Lucas Lichy e Gerardo Xavier Santiago – Adv° Nacional da Marcha da Maconha;
Consequências do proibicionismo – Alanna Souza.

13:00h – Oficina de Arte

Faixas, cartazes, stencil em camisetas e outras alegorias para a Marcha da Maconha Florianópolis 2011.

14:30h – “Cannabis Medicinal em Debate”

Prof° Reinaldo Takahashi – Neuropsicofarmacologista UFSC
Daniel Feliciano Ferreira – Exec. Sênior da Ind. Farmacêutica

16:30h – Exibição do filme “Cortina de Fumaça”

Com a presença do diretor do filme: Rodrigo Mac Niven, que responderá perguntas após a exibição.

18:30h – Mesa redonda “A Nova Lei de Drogas no Brasil, Lei n° 11.343/06″

Pedro Vieira Abramovay – Ex Secretário Nacional de Justiça
Orlando Zaccone D’Ella Filho – Delegado RJ, autor do livro “Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas”
Profª Drª Vera Regina Pereira Andrade – Direito UFSC
Deputado Estadual SC – Sgto Amauri Soares
Emerson Silva dos Santos – PRD/Pref. Municipal de Florianópolis

O professor no ensino público - um desabafo

2011-05-19T11:17:00.003-03:00

Em tempos de greve na educação no Estado de Santa Catarina, este vídeo é mais do que esclarecedor, é estarrecedor. Eu que passei 13 anos de minha vida escolar no ensino público deste estado, sei bem essa situação.

É urgente que, de uma vez por todas, redefinamos o papel da educação pública no Brasil, especialmente a educação do ensino básico e médio!

Grupo de Estudos NEPI - A criminalização feminina no contexto da política criminal de drogas

2011-05-16T16:22:00.001-03:00

Grupo de Estudos

A criminalização feminina no contexto da política criminal de drogas no Brasil

Entre os anos de 2006 a 2008 o Núcleo de Estudos sobre Preconceito e Intolerância – NEPI/CESUSC - realizou pesquisa de campo dentro do Presídio Feminino de Florianópolis (PFF). O projeto de pesquisa intitulado “Intervenção no PFF” e Coordenado pelo Profº. Dr. Álvaro Antunes Gonçalves Andreucci, então coordenador do núcleo, tinha como objetivo principal fazer um raio-x da situação daquela instituição, traçando linhas que iam desde a estrutura física, a história do presídio até a percepção das apenadas sobre o significado da vida dentro e fora do PFF.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos no decorrer da pesquisa, em 2009 foram confeccionados artigos científicos, que trataram sobre diversos temas, passando pelas subjetividades, a execução penal feminina e os filtros de criminalização dessa parcela carcerária.

Sendo assim, dois anos após o término do projeto de intervenção no PFF o NEPI volta a propor discussão sobre o tema, pretendendo também apresentar os resultados da pesquisa e a situação da execução penal feminina em Santa Catarina.

Com isso, o Grupo de Estudos proposto pelo NEPI em 2011 tem como tema a criminalização feminina com foco específico no tráfico de drogas, isto porque no desenvolvimento dos trabalhos ficou evidente um aumento vertiginoso do número de mulheres criminalizadas por delitos relacionadas às leis de drogas no Brasil (lei 6.376/76 e 11.343/06).

O NEPI convida a toda a comunidade, alunos do CESUSC e demais interessados a participar do Grupo de Estudos e contribuir na ampliação e discussão do tema.

CRONOGRAMA:

Os encontros acontecerão às quintas-feiras, das 15h30min, às 18h nas

dependências do CESUSC.

INSCRIÇÕES GRATIUTAS!

Encontro 1 – 19/05: Apresentação do grupo de estudos, participantes e do tema.

Responsáveis: Cláudia Souza Mangrich, Gabriela Jacinto e Mario Davi Barbosa.

Encontro 2 - 26/05: A política criminal de drogas no Brasil

Textos: BATISTA, Nilo. Política criminal com derramamento de sangue. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. Ano 3, n. 5 e 6. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998, pp. 77-94.

CARVALHO, Salo. A política criminal de drogas no Brasil. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2010.

Encontro 3 – 02/06: As mulheres no alvo da política criminal de drogas: da condição de vítima à posição de autora de crimes.

Texto: JACINTO, G et. alil. Esse é meu serviço, eu sei que é proibido: mulheres aprisionadas por tráfico de drogas. Revista Captura Críptica: direito, política e atualidade – Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. N. 2, vol. 2 – jan- jun 2010, p 51-78.

Encontro 4 – 09/06: Para além do estigma de vítima: em busca de novos olhares.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. In: Revista Sequência. V. 18, N 35. Florianópolis, 1997, pp 42-49.

______. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra as mulheres. In: Revista Sequencia. N. 50. Ano XXV. Julho de 2005, pp. 71-102.

Encontro 5 – 16/06: Mulheres aprisionadas em Florianópolis: execução penal e ilusões que ainda sobrevivem

Textos: ANDREUCCI, A. G. et. alli. Mulheres aprisionadas: cotidiano, discursos e estigmas dentro e fora do Presídio Feminino de Florianópolis. Cadernos de pesquisa. CESUSC: Florianópolis, 2010.

BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social – por um concepto crítico de reintegración social del condenado. In: Sistema penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Encontro 6 – 30/06: Identidade e subjetividades: Marcas para o resto da vida

MANGRICH, C. S et. alli. A subjetividade feminina: desprogramadas da sua identidade e programadas para o aprisionamento. Cadernos de pesquisa. CESUSC: Florianópolis, 2010.

Encontro 7 – 07/07: Encerramento

BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, Sérgio Fabris, n. 2. p. 44-61, abr/jun. 1993.

CERTIFICADOS:

• Para os participantes que obtiverem uma frequência igual ou superior a 75% será concedido certificado de 15 horas-aula;

ORGANIZAÇÃO NEPI:

Claudia Souza Mangrich

Gabriela Jacinto

Mario Davi Barbosa

LOCAL DAS INSCRIÇÕES:

Na secretaria de extensão do CESUSC

FONE: 3239-2638

Segurança Pública se faz com a mitigação de garantias: mais uma investida da "lei e ordem"

2011-05-04T09:34:00.000-03:00

Do sítio do TJ/SC:

TJ estudará criação de vara de inquéritos para agilizar combate ao crime

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, reuniu-se nesta tarde (3/5), em seu gabinete, com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania (SSP). Em pauta, a questão da segurança pública na Grande Florianópolis e os avanços do crime organizado, inclusive com ramificações nos presídios e penitenciárias da região.

“O encontro serviu para, mais uma vez, estreitar laços de cooperação entre os Poderes constituídos, em benefício da sociedade”, resumiu o magistrado, que se fez acompanhar pelo juiz Alexandre Takaschima, coordenador de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), e pelo coronel Walmir Moreira Francisco, chefe da Casa Militar do TJ.

O presidente do TJ adiantou a intenção de propor estudos sobre a viabilidade da criação de uma nova unidade jurisdicional na região metropolitana, responsável por prestar acompanhamento mais próximo dos trabalhos policiais. “Pensamos em algo como uma vara de inquéritos”, disse. Desta forma, explicou, os trabalhos de investigação provenientes de inquéritos policiais seriam submetidos à análise de apenas um magistrado, com possibilidade de maior agilidade em suas decisões.

Hoje, são quatro varas criminais somente no Foro Central da Capital. “Cada juiz tem sua própria dinâmica e modo de trabalho”, comentou o presidente, sem esquecer que todos têm total autonomia em suas decisões. A comitiva da SSP esteve composta do titular da pasta, César Grubba, e dos delegados Aldo Pinheiro d'Ávila, Marlus Malinverni, Márcio Fortkamp e Cláudio Monteiro. “Viemos traçar estratégicas de trabalho conjunto e integrado para fortalecer o combate ao crime organizado”, confirmou o secretário Grubba, após o encontro de pouco mais de uma hora na Presidência do TJ.

fonte: http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=23273

Chamadas Abertas: revista Sistema Penal e Violência

2011-04-19T14:57:00.001-03:00

Prezados professores, pesquisadores, pós-graduandos e demais interessados

A Comissão Editoral de SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA, Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, comunica que encontra-se aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico (1º semestre de 2011), disponível em versão eletrônica no endereço http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/

Os artigos deverão ser encaminhados até o dia 15 de maio de 2011, e somente serão aceitos se encaminhados através do sistema de submissões on-line no endereço eletrônico da Revista.

Os artigos recebidos até esta data serão encaminhados para pareceristas e selecionados para a edição do 1º semestre de 2011, e deverão estar relacionados com as temáticas desenvolvidas pela linha de pesquisa em Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.

A linha de pesquisa em Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana.

Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua interação com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais.

As normas para publicação encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Revista.

Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Editor de Sistema Penal & Violência

Prof. Paulo Vinícius Sporleder de Souza

Sub-Editor responsável pela linha de pesquisa

em Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Minha missão

2011-02-15T09:51:00.001-02:00

Minha missão

2011-02-15T09:49:00.000-02:00

Rio de Janeiro e Segurança Pública: ‘Não sei se é fascismo ou farsismo’

2010-12-21T10:48:00.000-02:00

Por Vera Malaguti Batista

Rio de Janeiro e Segurança Pública: ‘Não sei se é fascismo ou farsismo’

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

09-Dez-2010

Após mais uma onda de violência na cidade do Rio de Janeiro, o Brasil se deparou com um espetáculo deprimente de suas mazelas sociais e humanas. Após traficantes desceram ao asfalto, promovendo assaltos e queima de veículos, por razões ainda pouco esclarecidas, novamente a cidade se viu em pânico. Situação inflada pela cobertura espetacularizada da grande mídia, que por sua vez endossa sem parar as políticas fracassadas de mera repressão à ponta pobre do tráfico, isto é, nos morros.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, a socióloga Vera Malaguti, secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), criticou duramente os governos estadual e federal, especialmente em relação à entrada das forças armadas na questão, de legalidade questionável. "Tudo é ilegal aqui. Estamos vivendo em regime de exceção", afirmou, referindo-se também às violências cometidas contra moradores inocentes das áreas invadidas pelas forças oficiais.

Para ela, tal processo é parte de uma política de ocupação de áreas pobres, idealizada pelos EUA há décadas, que visa também garantir um controle militarizado da vida das pessoas, além de abrir caminho para "os negócios transnacionais e olímpicos".

Malaguti questiona firmemente a política de segurança do governo Cabral, por considerar as UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora - e toda a recente operação mais uma ação de marketing, baseada nas mesmas políticas de repressão sem investimento social, amplamente fracassadas.. "Estão ocupando a cidade. Para que fluam os grandes negócios transnacionais e esportivos. Para que as pessoas possam fruir sem serem incomodadas pela nossa pobreza".

A entrevista completa, na qual Vera não poupa nem o ex-secretário Luiz Eduardo Soares ("ele é um pouco responsável pela glorificação do BOPE como solução"), cujas análises foram elogiadas por setores progressistas, pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: O apaziguamento do clima de guerra que se instalou no Rio, a partir da colaboração do Exército e da Força Nacional de Segurança na expulsão dos traficantes do Morro do Alemão, levou a um clima de euforia entre a população, seguido pela maior parte da mídia. Como encara, nesse sentido, as ações imediatas que foram tomadas pelo governo nos últimos dias para controlar a crise?

Vera Malaguti: Estranhei muito. Eu penso que a euforia foi fruto de uma campanha midiática. Gosto de falar com base em evidências, mas desde o início considerei muito estranhos os acontecimentos. Comparando com aquela vez em São Paulo, em 2006, quando a cidade parou, na hora em que o governo decidiu mobilizar as forças armadas, ainda se teve uma meia dúzia de carros queimados, mas nenhuma vítima.

Tudo foi engatilhado de um jeito que pareceu muito estranho. Se formos ver a análise da mídia, como a da Folha, que dessa vez foi mais crítica, vê-se que existia uma combinação com a Rede Globo, tanto que na véspera eles anunciavam o ‘Tropa de Elite 3’, e no dia seguinte transmitiram aquilo o dia inteiro.

Diante do que acontecia, creio que a reação foi desproporcional em relação ao ocorrido, e aí não entendemos de fato como foram as coisas. Seriam 600 homens, ou não? As apreensões mostradas também não fazem muito sentido, porque o envolvimento das forças armadas em tais situações é muito questionado no mundo inteiro.

Os EUA, por exemplo, proíbem suas forças armadas de trabalharem como polícia. No entanto, estimulam muito que as forças armadas latinas entrem nesta guerra perdida, como no caso do México, grande exemplo disso.

Desde 94, quando da operação Rio 1, as conversas com o Comando Militar do Leste sempre receberam a recusa das forças armadas brasileiras, por ser algo perigoso. Da mesma forma que a polícia se desmantela nessa guerra sem fim, as forças armadas, que na verdade são responsáveis pela nossa soberania, poderiam passar pelo mesmo. Atirá-las nessa guerra perdida é uma aventura. As forças armadas norte-americanas não entrariam nessa jamais.

Portanto, creio que foi um ato midiático, como tudo que é feito pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Só que desta vez o governo federal embarcou na aventura, a meu ver de forma muito irresponsável, correndo o risco de colocar as forças armadas brasileiras num impasse geopolítico.

Correio da Cidadania: Mas no momento específico, e diante da dificuldade da polícia carioca no enfrentamento frontal ao tráfico dos morros, a presença do Exército, assim como da Marinha e Aeronáutica, não seria necessária como medida emergencial?

Vera Malaguti: Em 2006, em São Paulo, aconteceu algo muito mais grave, muito mais profundo, e as forças armadas nem foram cogitadas. Quando entraram, tinha-se meia dúzia de carros queimados e nenhuma vítima. Na França, é normal queimarem 300 carros num protesto, e o exército francês nunca entrou pra interferir. E nunca considerou esses atos terrorismo, e sim manifestação.

Acho que tudo faz parte de uma escalada do modelo norte-americano de ocupação. Inclusive saiu uma entrevista do ministro (da Justiça, e futuro governador do Rio Grande do Sul) Tarso Genro no Página 12, da Argentina, na qual os jornalistas se assustaram com as declarações dele, pois tinham um jargão bélico constante.

Ao mesmo tempo, é um modelo fracassado, pois os EUA estão perdendo a guerra no Iraque nessa acepção.

Correio da Cidadania: Fracasso da guerra às drogas também.

Vera Malaguti: Exatamente. A guerra às drogas já virou um mico mundial. Portanto, essa escalada do Rio de Janeiro me parece fazer parte do processo que mencionei. Já tivemos a chacina do Pan, também no Alemão. É algo muito midiático, e também perigoso, por ser uma escalada bélica.

E agora, miraculosamente, acabou tudo, está tudo calmo. O que acontece no Rio de Janeiro de verdade? Acho que ainda faltam elementos para afirmarmos algo com responsabilidade, mas me pareceu tudo muito rápido e alinhado à Globo. Parecia tudo parte dos efeitos Tropa de Elite. Tanto que na véspera do ‘Dia D’, a manchete do O Globo era ‘Tropa de Elite 3’. E depois houve aquela cobertura toda, enquanto do lado de lá se viam escombros, tanto que houve várias comparações com Canudos.

E o day after é aquilo que a gente conhece sempre, a história de invasões da polícia às comunidades faveladas.

Correio da Cidadania: Na invasão do Alemão, em 2007, durante o Pan, foi a mesma coisa, e nem o tráfico de drogas, nem o controle armado do território por criminosos foram, no entanto, até hoje eliminados. Pelo contrário, estamos novamente diante do mesmo morro, agora com uma ocupação ainda mais extensa, a partir da participação direta da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, do Exército, Marinha e Aeronáutica. Trata-se da persistência inócua e equivocada de uma política de ocupação, não?

Vera Malaguti: Sim. Os moradores sendo humilhados, torturados, tendo suas casas roubadas, reviradas, aquilo que a gente conhece. Agora com o agravante da glorificação de uma polícia militarizada, um efeito perverso que enxerguei nos filmes Tropa de Elite, e que me parece formar esse todo, de glorificação da força militar.

O saudoso coronel Carlos Magno Nazaré Teixeira, assassinado em 99, policial militar com formação humana, profunda, crítica, escreveu um artigo intitulado ‘A remilitarização da segurança pública’. É, de fato, um processo. O Brasil aderiu agora; e, surpreendentemente, a partir do governo federal.

Correio da Cidadania: Esse cenário não tem sido construído, com a ajuda da mídia, como forma de criar uma legitimação para a Copa e as Olimpíadas? A força militarizada não serve pra sufocar os gritos contrários?

Vera Malaguti: Com certeza. Além disso, abrir caminho também para os grandes negócios transnacionais. Crime organizado é isso aí. Esses negócios olímpicos e transnacionais fazem parte da estratégia de ocupação das áreas pobres. É mais um capítulo dos ‘muros ecológicos’, ‘paredes acústicas’, que vão murando e isolando as áreas pobres. Depois, as pessoas falam que é uma alternativa. Não, não é uma alternativa ao modelo, e sim seu aprofundamento, chegando agora na ocupação militarizada das favelas.

Eu chamo de gestão policial da vida. Pra fazer uma festa tem que pedir autorização. Por isso, creio estarmos diante de um projeto de ocupação militarizada nas áreas de pobreza do Rio de Janeiro, com uma cobertura vergonhosa da grande mídia.

O Loïc Wacquan escreveu artigos como ‘Punir os Pobres’, ‘A Penalização da Miséria’, mas um em especial chama a atenção: ‘Da Penalização à Militarização’. Durante esses dias, ele me mandou uma mensagem perguntando isso: "Vera, estou vendo tudo pela TV. É aquilo mesmo, da penalização à militarização?". Acho que é exatamente isso. Demonizam-se algumas atividades em certas regiões, depois se criminaliza e se entra com tudo no lugar em questão. É o que também chamamos de indústria do controle do crime, é uma modalidade de economia. As próprias forças armadas, em parte, resistem a isso.

Mas como parece que nosso ministro da Defesa gosta de trocar inconfidências com ministros americanos, como vazou o Wikileaks, vimos que os EUA queriam saber se o Rio de Janeiro poderia sofrer terrorismo e que lhes interessava vender-nos tecnologia para tal combate.

Correio da Cidadania: Não só vender equipamentos, como até editar uma lei antiterrorismo, como também foi vazado.

Vera Malaguti: Tudo o que acontece são tecnologias de guerra sendo vendidas. Os jornais mostravam os blindados, a polícia dizia que gostava... Enfim, estamos comprando as sucatas das derrotas dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

Correio da Cidadania: De Israel também, haja vista que o Brasil, e especialmente o Rio, é um grande cliente dos israelenses no mercado de armas, não?

Vera Malaguti: Certamente. Israel é o grande parceiro das vendas de serviços e tecnologia nessa área. Mas antes é preciso construir o discurso do inimigo, o que o grande jurista argentino Zaffaroni chama de ‘direito penal do inimigo’. As garantias vão sendo suspensas, prendem-se os familiares, advogados. Ou seja, estamos vivendo no Rio um Estado de Exceção. Não vi nenhum morador dessas áreas aplaudindo. Como também nunca vi morador elogiar UPP, apenas vejo a mídia dizer que eles aprovam. Na cobertura do day after, só vi morador se sentindo humilhado, violentado, esculachado, roubado... A história de sempre, desde Canudos.

Não sei se o nome adequado é fascismo ou farsismo.

Correio da Cidadania: Já vêm soando rumores de que o Exército poderia permanecer nas áreas conflagradas por tempo maior que os cerca de 8 meses inicialmente cogitados, fincando suas bandeiras nessas áreas até a Copa do Mundo. Ao lado do comentado risco de contaminação do Exército pelo tráfico, uma permanência tão estendida é a prova cabal da política de militarização imposta pelos EUA, não?

Vera Malaguti: Eu acho um perigo para a soberania nacional colocar as forças armadas nessa guerra perdida. E digo mais: não me parece que a situação do Haiti seja bonita, onde nossas forças armadas comandam uma ocupação. Como está lá? Nossas forças armadas vão se transformar em polícia de contenção de pobreza absoluta? Eu acho uma tristeza, além de um precedente perigoso.

E tem ainda o circo das ONGs: a Viva Rio, que aqui no Rio é chamada de ‘Viva Rico’, esteve lá no Haiti. Vai participar aqui também?

Tirar as forças armadas de seu papel, de garantir a soberania nacional, é o sonho dourado dos EUA. As forças armadas deles não entram jamais numa empreitada dessas, mas eles recomendam a todos os outros que o façam.

O governo Lula aderir a isso é uma vergonha.

Correio da Cidadania: Sem contar a sensível questão acerca da legalidade de tal atuação, muito questionável.

Vera Malaguti: Tudo é ilegal aqui. Estamos vivendo em regime de exceção, tudo é ilegal. Desde a inviolabilidade do lar até a gravação das prisões de advogados, fora outras coisas que já citamos.

E a OAB do Rio já apoiou a operação desde o começo. Em vez de ficar na trincheira de luta, observando se as garantias constitucionais estão sendo levadas em conta, já entrou apoiando, como também o fez na operação de 2007 no Alemão.

E a atuação da grande mídia...

Correio da Cidadania: Parece que estão transmitindo mais uma atração dominical.

Vera Malaguti: Exatamente. E com a glorificação da truculência, da militarização. É de fato a glorificação da figura do Capitão Nascimento.

Correio da Cidadania: Fora o massacre ideológico, com as mesmas figuras defendendo por horas e horas todas as ações, com as mesmas idéias de sempre, que, como você já disse, só acumularam fracassos.

Vera Malaguti: É uma cobertura que serve muito mais para as pessoas não entenderem o que acontece. E, no final, os resultados são pífios. Cadê os 600 homens, cadê as armas? Aparece uma bazuca aqui, outra ali...

Sinceramente, acho que, se olharmos bem, vamos ver que as forças armadas, polícias civil, militar, fizeram um fiasco, prendendo um monte de pé rapado. Não há novidades no front.

Correio da Cidadania: Qual a sua avaliação quanto à política das UPPs no Rio de Janeiro, tanto no que se refere ao conceito e objetivos que lhes dão sustentação, como à forma pela qual vêm sendo conduzidas?

Vera Malaguti: É parte de todo esse jogo. É uma obra de arte midiática, uma peça de marketing. O governador do Rio é expert nisso. O Rio tem o maior investimento em segurança pública e está em penúltimo no ranking da educação de todo o país.

Se pegarmos o que o governo do estado investe em marketing... As UPPs são mais uma peça publicitária, parte dessa militarização da segurança pública, por se tratar de uma ocupação militar, na qual os moradores são obrigados a se submeter a tudo, até a pedir permissão pra fazer uma festa. Além de significar a glorificação da gestão policial da vida - dos pobres, é claro.

E a prefeitura, cujos integrantes participam do mesmo projeto político, entra com o Choque de Ordem, que busca tirar todas as estratégias de sobrevivência dos pobres na rua. Mas, ao mesmo tempo, as ruas do Rio são invadidas por empresas transnacionais.

Portanto, o camelozinho pobre não pode botar suas bugigangas na Vieira Souto. Mas no fim de semana retrasado um laboratório francês, enorme, estava lá com container, fazendo exames de câncer de pele e distribuindo filtro solar.

Correio da Cidadania: Fazendo exames e, claro, uma belíssima ação de marketing.

Vera Malaguti: É. A empresa pode. Mas as estratégias de sobrevivência dos pobres, criadas pelo povo, não. Essas são demonizadas e criminalizadas. Agora, a ocupação militar. Uma vergonha. Mesmo com todas as críticas que tenho, nunca esperava um papelão desses do governo federal, que entrou na jogada.

Correio da Cidadania: O sociólogo Luiz Eduardo Soares adverte que sem ir à raiz da relação promíscua entre policiais e traficantes as UPPs não têm chance alguma de sucesso, visto que seriam contaminadas pelo mesmo esquema de corrupção.

Vera Malaguti: É, pode ser, mas o Luiz Eduardo Soares é um pouco responsável, é o criador do Capitão Nascimento, o novo herói nacional.

Tenho uma posição muito crítica em relação à produção do Luiz Eduardo Soares. Ele é um pouco responsável pela glorificação do BOPE como solução. Mas ele alterna também. Está esperando a polícia ficar limpa no capitalismo... Vai ter que esperar um bocado.

Ninguém está limpo no capitalismo, mas quem está menos limpo é a sociologia fluminense, que está toda inserida no mercado, nossa! Na cobertura, apareciam todos apoiando a operação. Inclusive ele, na última entrevista, disse: "sou a favor da repressão, mas...".

Portanto, tenho uma visão muito crítica a ele especificamente, pois acho que os Tropas de Elite 1 e 2 tiveram esse efeito perverso. Tanto que o ápice do 2 é a tortura do político corrupto. E a tortura é a estrela dos dois filmes. Por isso, acho-o muito responsável pelo que culminou com o Globo chamando toda a história de ‘Tropa de Elite 3’.

Correio da Cidadania: Mas o que pensa dessa relação promíscua entre policiais e traficantes, assim com de seu impacto sobre as UPPs?

Vera Malaguti: Acho que o proibicionismo, a política criminal de drogas dos EUA, à qual aderimos desde a ditadura, produz esse resultado, razão pela qual as forças armadas não podem entrar, pois vão se desmantelar.

Não é um problema moral, e sim de escolha política que se faz. Quanto mais repressão, maior custo. E políticas que não legalizam o segundo emprego do policial, jogando-o na ilegalidade, só contribuem ainda mais.

Não é uma questão moral das polícias, mas uma questão econômica, dentro de um capitalismo selvagem.

Correio da Cidadania: O mesmo sociólogo há algum tempo tem ressaltado que o tráfico armado, tal qual se apresenta hoje, é um modelo em processo de extinção - não devido à existência das UPPs, mas em função de sua estrutura pesada e custosa, tendente, portanto, a caminhar para formas mais sofisticadas de crime organizado. As milícias tão preponderantes hoje no Rio, cujos membros são em grande parte policiais, seriam uma dessas modalidades mais ‘atualizadas’ do crime organizado. Diante do que se viu no Rio, você comunga dessa avaliação, de que o tráfico armado nos moldes atuais esteja realmente em extinção no Rio?

Vera Malaguti: Acho que ainda não tenho, nem ele, elementos para afirmar isso. Pierre Bourdier criticava muito o que chamava de fast thinker. Aqueles caras que a grande mídia sempre procura. Pode ver que a grande mídia procura sempre os mesmos. É uma penca, não vou citar nomes. Pra você dizer algo assim, tem que se fazer uma pesquisa, se aprofundar, mas para a Globo News eles sempre sabem tudo já na hora dos acontecimentos.

Eu sou uma slow-thinker. Não tenho elementos para confirmar essa teoria ainda.

Correio da Cidadania: Mas, de toda forma, as milícias têm sido um braço fortíssimo do crime organizado, até com mais tentáculos, e sem combatê-las não vai adiantar absolutamente nada, no final das contas, eliminar somente os comandos tradicionais.

Vera Malaguti: Claro. Estranhamente, o governo estadual resolveu combater somente uma das empresas do comércio varejista de drogas. Qualquer pessoa com o mínimo de inteligência, conhecendo o mercado, sabe que em caso de se partir pra cima de alguém em seu espaço, retirando-o de lá, tal espaço será ocupado por outra empresa. Mais uma vez, todo esse aparato foi pra cima de uma das empresas. Estranhamente, as outras (milícias) têm uma relação maior com a polícia. Natural.

Houve um momento em que todo mundo dizia que as milícias eram autodefesa ao narcotráfico. Deu no que deu. As milícias cresceram, primeiro sendo glorificadas, e agora fica tudo meio embolado.

Correio da Cidadania: O que pensa sobre o modelo de polícia hoje existente? Quais seriam, a seu ver, as políticas públicas e medidas que, a médio e longo prazos, realmente incidiram sobre este modelo de modo a enfrentar o tráfico e a violência em uma cidade como o Rio de Janeiro?

Vera Malaguti: Primeiramente, acabar com o proibicionismo, ou seja, a política proibicionista norte-americana. E, claro, as velhas políticas públicas: escola pública de tempo integral, saúde, enfim, todo o universo da agenda que perdemos, porque agora nossa agenda é só segurança pública, ela vem na frente de tudo.

Em terceiro lugar, o protagonismo da juventude popular, pois uma das coisas que a criminalização das estratégias de sobrevivência faz é também criminalizar a potência juvenil, popular, transformando-a em bandidagem.

Precisamos recuperar os movimentos políticos que dão potência e protagonismo à juventude popular. E não demonizá-los, criminalizá-los e agora aniquilá-los.

Correio da Cidadania: E o que pensa sobre o atual modelo de polícia?

Vera Malaguti: É o mesmo de sempre. É a história da polícia do Brasil. Começou para erradicar quilombos e assim continua. Erradicando e ‘pacificando’ quilombos. Não mudou nada.

Correio da Cidadania: Para evitar questionamentos quanto à política salarial e ao orçamento público, o governo faz a citada vista grossa para várias ‘ilegalidades’, como os bicos feitos por policiais de modo a incrementar seus ganhos - bicos que, em função do mencionado ‘proibicionismo’, estão na raiz do tráfico e da formação de milícias. Diante desse cenário todo, seria possível lidar com a situação atual, de modo a que a raiz da degringolada fosse de fato enfrentada, sem um novo enfoque para as políticas públicas, e sem, ademais, um novo olhar para a cidade?

Vera Malaguti: O Luiz Eduardo, por exemplo, gosta de vender modelos de segurança. Acho que o modelo de segurança é algo que precisa ser construído coletivamente. E utopicamente também.

Toda cidade que precisa de muita organização policial tem algo de muito errado. As cidades seguras são aquelas que precisam de pouca polícia.

A desigualdade social, a brutalização da pobreza, essas medidas compensatórias, que aprofundam os nexos da desigualdade... Precisamos construir um modelo de felicidade para a cidade, no qual a segurança seria a última prioridade. Porém, não acredito nisso.

Estamos voltando à República Velha, época em que, quando se pensava na questão social, pegava-se um revólver. Estou me sentindo na República velha, quando as questões sociais eram resolvidas pela polícia.

Precisamos de menos polícia, menos prisão, mais beleza, mais cultura, mais alegria, mais potência juvenil e popular, protagonizando as coisas.

Correio da Cidadania: Finalmente, como vislumbra que o futuro governador do Rio, assim como a futura presidente do Brasil, vão lidar com o tema da Segurança Pública?

Vera Malaguti: Olha, estou morrendo de medo dos dois. A perspectiva é sombria. E como o ministro da Defesa será mantido... Parece que estaremos bem com as embaixadas americana e israelense.

Correio da Cidadania: Podemos, dessa forma, imaginar uma intensificação desse modelo militarista de mediação social?

Vera Malaguti: Estão ocupando a minha cidade. A linda, insubmissa e rebelde cidade do Rio de Janeiro. Para que fluam os grandes negócios transnacionais e esportivos. Para que as pessoas possam fruir sem serem incomodadas pela nossa pobreza. Essa é a minha triste impressão dos acontecimentos.

Como eu disse, não sei se é fascismo ou farsismo.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5287/9/

Cortina de Fumaça - treiller

2010-12-02T11:07:00.002-02:00

O filme “Cortina de Fumaça” coloca em questão a política de drogas vigente no mundo, dando atenção às suas conseqüências político-sociais em países como o Brasil e em particular na cidade do Rio de Janeiro.
Através de entrevistas nacionais e internacionais com médicos, pesquisadores, advogados, líderes, policiais e representantes de movimentos civis, o jornalista Rodrigo Mac Niven traz a nova visão do início do século 21 que rompe o silêncio e questiona o discurso proibicionista.

Guerra ao terror: mídia e sistema penal máximo, salve-se quem puder!

2010-11-30T11:25:00.000-02:00

A crise no Rio e o pastiche midiático
Por Luiz Eduardo Soares

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa

MV Bill - O preto em movimento

2010-11-30T11:07:00.002-02:00

300 anos de Favela - Preto em movimento

2010-11-30T10:29:00.001-02:00

"Não me encaixo nos padrões que visam meus irmãos como vilões na condição de culpados.
Ovelha branca da nação que renegou a pretidão..." (MV Bill)

Qualquer miserável tem um carro - Prates

2010-11-26T09:14:00.002-02:00

Imaginário

2010-11-25T17:18:00.000-02:00

Eu sempre tentei estabelecer um plano imaginário onde todas as coisas, todos os acontecimentos de minha vida estivessem traçados. O grande problema desse plano foi ser sempre – e simplesmente - imaginário. Nem sempre tudo o que se imagina pode caber no plano do real, dos fatos, das coisas palpáveis e concretas. Aliás, esse foi sempre um dos grandes problemas de minha rela “vidinha”: não conseguir lidar com o plano do real, com a concretização do imaginário.

Essa foi uma pretensão que até hoje não consegui decifrar, nem me desvinvilhar. A pretensão de ter tudo tão bem planejado e senhado – tão sonhado! -, ao ponto de os mínimos detalhes estarem contidos no meu mundo platônico.

... Engraçado. Apesar de tão pensadas, todas essas “coisas” não têm, para mim, uma pretensão tão séria de acontecer. Mas nem por isso as deixo de pensar, imaginar, desejar. E quando o imaginado acontece, se realiza, é sempre uma supresa, é sempre um susto ao notar como uma idéia pode chegar tão longe, como uma idéia tão pensada pode se tornar fato. E, de fato, acho que sou o resultado de um emaranhado de idéias (minhas e dos outros) que de tão bem pensadas, aconteceram.

Não estou querendo dizer que esse resultado seja em si bom, estou querendo dizer que sou um sesultado – bom ou ruim.

Mas confesso, essa coisa de ser, ou de ter que ser, o resultado do pensamento dos outros (também dos meus?) é complicada. Me pego preso a um determinismo e não consigo ne distanciar disso: tudo já estava previsto e bem pensado, dou apenas o resultado do óbvio, do já sabido! E quando o óbvio deixa de ser tão obviamente óbvio? Quando o certo, o imaginado deixa de ser o que deveria ser? Aí reside outro problema também muito sério e duro. Daí a minha ângústia de hoje. Não que eu deveria – nesse caso não! -, o fato é que quebrei um ciclo do qual eu mesmo sou um propulsor. Quebrei o ciclo daquele acontecer o que se imaginara, talvez porque esse foi uma das poucas vezes que eu tenha realmente desejado que o sonhado fosse real. É. Pela primeira vez não seria tão surpresa assim, seria a concretização de uma batalha que foi real, concreta e que, infelizmente, não pode se concretizar.

Ilha de Sta. Catarina, 17 de maio de 2010.

P.S.: a batalha se concretizou e continua...

Sistema Carcerário Juvenil Catarinense: o tempo não pára para alguns, mas pra outros ele volta!!

2010-11-19T14:44:00.000-02:00

Por que o fechamento

Relatório do CNJ aponta tortura aos menores infratores como um dos vários dos motivos para decisãoTortura, humilhação, maus-tratos, uso de armas de fogo para intimidar e algemas de pulso e de tornozelos para castigar. Os itens fazem parte do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois da visita a 20 centros de internação para adolescentes infratores em 16 municípios de SC.

Com base no que foi apurado, em agosto, por um grupo formado por técnicos e representante do CNJ, foi recomendado ao governo de Santa Catarina que feche o Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat), em Florianópolis; e o Centro Educacional São Lucas, em São José.

"Esperávamos bem mais de SC, um Estado desenvolvido e mais rico do que outros da federação, em termos de medidas socioeducativas para os seus adolescentes infratores", disse ao DC o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.

As queixas dos adolescentes foram ouvidas pela equipe do programa Medida Justa, do CNJ, que realiza inspeções em unidades de internação de todo o país para traçar um diagnóstico da situação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

O documento descreve que os monitores, ao invés de internalizar os valores protetivos e socioeducativos no tratamento dos adolescentes, "vivenciam cultura de dominação e intimidação".

"Estas duas unidades apresentam uma realidade pior do que nos tempos das escravidão", observou o juiz.

Pliat foi comparado a uma masmorra da Idade Média

Na unidade Pliat, definida como "semelhante a uma masmorra da Idade Média", a equipe do CNJ viu, em cada um dos alojamentos, três ganchos presos à parede. Os adolescentes contaram que ali são algemados nus e, em seguida, agredidos e torturados. Além disso, os internos contaram ser obrigados a urinar dentro de seus próprios alojamentos, em garrafas tipo pet. Isso ocorre quando eles não conseguem ir ao banheiro, porque os monitores se negam a abrir a grade do alojamento.

O clima de intimidação no Pliat se reflete, também, nas caveiras que adornam o quadro de avisos e nas camisetas pretas dos monitores, que, segundo relato dos menores, portam, durante a noite, pistolas calibre 38.

Na unidade São Lucas, segundo o relatório, também foi constatado que a arquitetura é inadequada e que "a gestão padece de problemas semelhantes aos verificados no Pliat, com notícias de tortura, agressões, tratamento degradante e intimidação".

"Estado não está omisso"

O secretário-executivo de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Justiniano Pedroso, disse que a recomendação de fechamento das duas unidades não irá ocorrer. A menos que exista uma determinação judicial, ponderou.

A respeito das denúncias de tortura e uso de armas pelos monitores ,considerou que "isso não pode ocorrer, mas não tenho como garantir que não aconteça".

Confirmou, no entanto, que depois de ser informado por representantes da Comissão Nacional de Justiça sobre ganchos nos quais os adolescente seriam algemados, em agosto, mandou retirá-los imediatamente. Pedroso disse, ainda, que toda denúncia de tortura com fundamento é investigada.

De acordo com Pedroso, existem 10 processos administrativos em andamento, inclusive no Tribunal de Justiça, e com recomendação de afastamento por um agente que utilizou arma dentro do Centro Educacional São Lucas.

O secretário disse que o Estado "não está omisso às políticas de atendimento aos adolescentes infratores" e apresentou números relacionados ao aumento de vagas nos centros (de 280 para 680) nas últimas administrações, e de agentes (de 53 para 230). O secretário-executivo salientou a respeito das obras em andamento no São Lucas e da construção de unidades em Joinville e na Grande Florianópolis.

"Enfrentamos dificuldades para as obras, como o fato das comunidades também não desejarem a implantação de unidades para adolescentes infratores. Mas estamos atentos", disse.

Sobre o uso de camisetas com caveiras, por funcionários do Pliat e que causariam intimidação nos internos, a resposta de técnicos do setor que participaram da coletiva é que "se tratavam de propaganda de uma banda de rock".(p.39)

(19/11/2010)

retirado do sítio do TJ/SC: http://tjsc5.tj.sc.gov.br/rsn/resenha.html

Jornal da Morte

2010-11-04T21:53:00.002-02:00

Letra e música de Roberto Silva

Vejam só este jornal
É o maior hospital
Porta-voz do bangue-bangue
E da polícia central

Tresloucada, semi-nua
Jogou-se do oitavo andar
Porque o noivo não comprava
Maconha pra ela fumar

Um escândalo amoroso
Com os retratos do casal
O bicheiro assassinado em decúbito dorsal

Cada página é um grito
Um homem caiu no mangue
Só falta alguém espremer o jornal
Pra sair sangue, sangue, sangue

Relendo a Democracia à brasileira

2010-11-03T13:48:00.001-02:00

Acabo de ler diretamente do blog da Daniela Felix uma entrevista cedida por Fábio Konder Comparato à Revista Caros Amigos sobre o conceito e o sentido da democracia dentro da realidade histórico-cultural brasileira. Recomendo a leitura e as reflexões. Vale muito à pena para quem se propõe a pensar os caminhos de nossa história e as nossas instituições políticas.

Segue o link: http://www.danielafelix.com/2010/11/fabio-konder-comparato-e-o-conceito-de.html (Fábio Konder Comparato e o conceito de Democracia)

Pela guerra ou pela paz(?): a polícia na encruzilhada

2010-10-29T09:52:00.002-02:00

PELA GUERRA OU PELA PAZ (?): policiamento e política criminal no Brasil contemporâneo.

Mario Davi Barbosa*

Policiamento ostensivo, blits policiais, combate à criminalidade organizada, investimento em novas tecnologias de trabalho, policiamento das fronteiras, patrulhamento de áreas de risco, policiamento comunitário, polícia pacificadora, abordagem policial humanizada, mediação policial. Todos os termos elencados acima exprimem de um lado e de outro as imagens e as representações sociais daquilo que se almeja em relação às instituições policiais.

Dentro do debate sobre a questão criminal, e mais amplamente sobre a questão da segurança pública, o papel atribuído à instituição policial parece ser de extrema importância para o sucesso ou o fracasso desta ou daquela política criminal. Pensar no tratamento da questão criminal é, nesse contexto, pensar no papel da polícia para melhor tratar do problema.

Seja uma política criminal de extermínio e de guerra ao terror urbano, seja uma política criminal com vieses que tentam escapar do discurso bélico, todas parecem atribuir grande importância ao aparelho policial como instrumento de resolução dos conflitos.

Dessa forma, pretende-se com o presente apresentar de forma sucinta e inicial alguns questionamentos sobre o papel atribuído às policiais dentro da discussão e da execução das políticas criminais na realidade dos grandes centros urbanos brasileiros, sem fugir das críticas e percepções trazidas pelas correntes críticas do pensamento criminal, especialmente da sociologia e da história.

Pela Guerra

Marildo Menegat (2003), partindo da compreensão da divisão e da segregação dos territórios como estratégia social de controle nas sociedades atuais, se questiona sobre a escolha da guerra como paradigma para descrever a situação vivida pelos moradores das grandes cidades brasileiras. O autor se utiliza de uma reportagem publicada no jornal “O Globo” em 24 de setembro de 2003, com o título “Gritos de Guerra do BOPE assustam Parque Guinle” (p.55).

Os gritos que assustavam os morados de um luxuoso condomínio fechado do Rio de Janeiro e que partiam dos policiais do BOPE que treinavam pelas manhãs, próximo ao condomínio, segundo o autor, traziam um mal-estar capaz de quebrar a paz daqueles moradores e de aproximar a forma com que essa paz foi construída.

Um dos trechos das “cantigas” dos policiais do BOPE assim dizia:

O interrogatório é muito fácil de fazer/ pega o favelado e dá porrada até doer.

O interrogatório é muito fácil de acabar/ pega o bandido e dá porrada até matar [...].

Bandido favelado/ não se varre com vassoura

Se varre com granada/ com fuzil, metralhadora” (Apud Menegat, 2003, p 56).

Menegat questiona o lugar da guerra como um “acontecimento cotidiano” que invade os espetros das vidas em períodos de “paz aparente”. Para o autor o canto dos integrantes do BOPE se mostra com tamanha perversidade e indica de forma clara o mal da sociedade atual: “é o favelado que, um verso depois, inexplicavelmente, se transforma em bandido” (MENEGAT, 2003, p. 56).

Ainda segundo o autor:

Esta definição produzida a partir do local de moradia [...] de um tipo banido da boa sociedade, apresenta um destino intrínseco a tal lugar de origem, associado a uma condição histórica de não-cidadania, esta por sua vez, traduz-se numa condição de mortos-vivos que pode ser simplesmente ratificada com a morte por meio de “porrada”.

Então, partindo da análise de Menegat conseguimos compreender que o paradigma da guerra civil cotidiana orquestrada pelas mãos da polícia em face de morados de áreas consideradas como de “risco social” faz parte de uma política criminal de truculência que tem no extermínio do mal e no desprezo de quaisquer garantias jurídico-políticas e na consideração de não-cidadania de uma enorme parcela da sociedade marginalizada o seu foco central de atuação.

Grande parte das explicações dessa guerra urbana pode ser explicada pela política criminal de drogas adotada pelo Brasil, exportada dos Estados Unidos e que tem na proibição da droga o seu grande pilar sustentador. Nilo Batista, em artigo publicado na década de noventa do séc. passado, para exprimir o aspecto bélico dessa política denominou-a de “política criminal como derramamento de sangue”, que supostamente combate o “crime organizado” e que tem como inimigo público a figura do traficante de drogas, e que, por sua vez, está intrinsecamente ligado aos territórios de segregação social (favelas, morros, subúrbios).

A guerra como elemento enraizado no cotidiano por meio da aceitação banal de sua existência em noticiários de jornais impressos e de televisão se transforma como uma espécie de mal necessário para a contenção dos excessos cometidos pelos dissidentes dos territórios segregados que encaram o “grande embate da cidadania do século XIX desencantado”, nas palavras de Vera Malaguti Batista (2003, p. 42).

Nas fronteiras do segregacionismo social vivido nas sociedades atuais o medo e a insegurança tomam conta e condicionam o discurso e as práticas as políticas criminais que, ora em ora, guardam seu efeito simbólico e anestesiante.

A guerra cria muros invisíveis que separam a realidade globalizada e acessível aos cidadãos-consumidores da chamada pós-modernidade, da realidade localizada e restrita dos cidadãos-falhos incapazes de participar de forma igualitária do mercado de consumo que resignifica o atual conceito de cidadania (BAUMAN, 1999).

O papel atribuído à polícia nesse cenário é o de justamente reforçar os critérios que dividem o lado de lá do lado de cá desses muros invisíveis, ou seja, de reafirmar as trágicas conseqüências da discriminação e da segregação social ocasionadas por uma sociedade extremamente desigual.

Luiz Eduardo Soares, em entrevista extraída do documentário “O ônibus 174” (2000), dá um relato sobre o papel atribuído socialmente à polícia relacionando-o com o problema da invisibilidade. Na história do ônibus 174 o autor atribui um papel revelador para a atividade policial, de produzir policialmente a invisibilidade e afirmar a separação social de extratos indesejáveis:

Foi a polícia que matou os colegas de Sandro na Candelária e foi a polícia que completou o trabalho sujo, é como se as duas pontas se fechassem: à polícia cabe o trabalho sujo que a sociedade não quer ver, mas que em algum lugar obscuro dos seus pensamentos deseja que se realize, que se anulem os "Sandros", que os "Sandros" desapareçam das nossas vistas, nós não queremos ver essa realidade, não queremos suportar essa realidade. Então a invisibilidade é, ao final, reconquistada pela produção policial da invisibilidade, através da anulação que a morte gera. (Luiz Eduardo Soares, em depoimento no filme).

Com efeito, é preciso que salientemos mais uma vez que a polícia cumpre muito bem um papel social atribuído a ela historicamente, de (re)afirmar através da repressão e da coerção direta do Estado as desigualdades e possibilitar de alguma forma a manutenção da ordem instituída, contra os atos de dissidentes do sistema de desigualdade, mormente os considerados como criminosos, ou os favelados, que se transformam em bandidos.

Pela paz (?)

Em oposição a esse contexto, assistimos hoje a uma série de discussões e ações que têm como escopo justamente retirar – ou distanciar - esse ranço autoritário e repressor ligado à instituição policial brasileira. Assim, estratégias de policiamento comunitário, por exemplo, tentam aproximar a polícia do grupo social em que está inserida, no intuito de proporcionar melhores formas de se prevenir a delinqüência.

É o que tenta demonstrar Theodomiro Dias Neto (2002), ao propor uma aproximação da polícia e do Estado na tentativa de melhor solucionar os conflitos sociais de segurança pública a partir da denominada “nova prevenção”.

Hoje assistimos a uma experiência no âmbito regional, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, que tenta também aproximar a polícia dos territórios de segregação, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP's). Ainda é cedo para análises profundas sobre tais experiências, mas sem dúvidas o modelo carioca de policiamento comunitário vem tomando relevância no cenário nacional.

Conforme se extrai do sítio criado pelo governo do Rio de Janeiro (www.upprj.com) a polícia pacificadora “é um novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades”.

De fato, o modelo de polícia pacificadora parte também do paradigma da guerra tentando propor, pelo menos conceitualmente, uma estratégia policial alternativa de tratamento da questão criminal. Como se afirma no sítio da web, a polícia pacificadora se coloca muito mais no âmbito da segurança pública do que especificamente de política criminal.

Entretanto, sabe-se que o Rio de Janeiro se prepara para receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, portanto trabalha à toque de caixa para solucionar publicamente seus problemas com relação às polícias. Não sabemos se a polícia pacificadora tenta instituir uma nova forma de controle das populações marginalizadas e de contenção aproximada e eficaz dos conflitos oriundos desse contexto, ou se realmente pretende construir uma alternativa à política de guerra levada pela polícia.

Para além das considerações acerca das estratégias de atuação policial na tentativa de resolver os conflitos sociais, o que se coloca é se realmente a sociedade brasileira está preparada para receber novas formas de policiamento, se pretende de fato dispor das funções ocultas cumpridas pelo aparelho policial e mais, se pretende extender a discussão para outras esferas que não a penal e de desnaturalizar o debate da desigualdade.

Referências

BATISTA, Nilo. Política criminal com derramanento do sangue. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 20. São Paulo: IBCcrim/Revista dos Tribunais, 1997.

BATISTA, Vera malaguti. A nomeação do mal. In: Criminologia e Subjetividade. Marildo Menegati & Regina Neri (Org.). Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2003.

DIAS NETO, Theodorimo. A nova prevenção: uma política integrada de segurança urbana. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. (Coord.) Verso e reverso do sistema penal. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002.

MENEGAT, Marildo. Quem decidiu essa guerra em que todos morremos? In: Criminologia e Subjetividade. Marildo Menegati & Regina Neri (Org.). Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2003.

ONIBUS 174, O. Filme. 2000.

Polícia Pacificadora. In: http://upprj.com/wp/?page_id=20. acesso em 12/10/2010.

* Graduado em Direito pelo CESUSC (2010); Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo CESUSC; Advogado, atua nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia Crítica, Direitos Humanos e Sociologia Jurídica. É membro e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Preconceito e Intolerância - NEPI/CESUSC e do Grupo de Pesquisa Universidade Sem Muros da Universidade (UFSC/CNPq). E-mail: mdavibarbosa@gmail.com

Duas medidas: o peso do voto e o preço da opnião

2010-10-27T11:55:00.002-02:00

No Blog da Camila me deparei com uma postagem que versava sobre a qualificação do voto do "Brasil inculto" nessas eleições, uma matéria de Marcelo Mirisola intitulada "Estatuto da Sauna Finlandesa" (http://praquepraonde.blogspot.com/2010/10/mirisola-maria-rita-khel-e-sauna.html). O que guiava o percurso da argumentação foi o incidente em que a psicanalista Maria Rita Kehl, então colunista do jornal O Estado de SP, publicou uma matéria sobre o peso dos votos nessas eleições e, após muitas - duras - críticas da sociedade paulista, foi demitida daquele jornal.

Com isso fui atrás da matéria para compreender um pouco do que foi escrito pela autora para causar tanto alvoroço e tomo a liberdade de publicar nesse blog a "causa" da indignação da classe "culta" brasileira/paulista/sulista/direitista que se sente no alto da qualificação política e cultural para dizer quem é melhor do "quê" nesse jogo político que hoje se coloca com a eleições presidenciais.

Segue o texto para que as conclusões seja tiradas.

DOIS PESOS…

por Maria Rita Kehl, no Estadão, via Vermelho

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

texto do sítio: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maria-rita-kehl-dois-pesos.html

Inventar-se

2010-10-18T10:50:00.000-02:00

Revista Captura Criptica

2010-10-14T14:09:00.000-03:00

Foi publicado na Captura Criptica, Revista Discente do CPGD da Universidade Federal de Santa Catarina, o artigo "Esse é meu serviço, eu sei que é proibido", produto da pesquisa de Intervenção no Presídio Feminino de Florianópolis (PFF), coordenada pelo Professor Dr. Álvaro Gonçalves Andreucci, então coordenador do Núcleo de Estudos Sobre Preconceito e Intolerância (NEPI) do Cesusc. O texto é uma co-autoria de Gabriela Jacinto, Cláudia Mangrich e Mario Davi Barbosa, pesquisadores do NEPI e que passaram dois anos convivendo com a realidade carcerária daquele estabelecimento.

Trata-se de uma verdadeira vitória para todos os envolvidos com o trabalho no presídio e que passaram por diversas dificuldades de manutenção do projeto, mas que não desistiram, principalmente pelo apego à questão criminal desde um olhar crítico.

Espera-se que esse seja apenas o primeiro dos frutos, já que temos outras produções oriundas da pesquisa.

Agradecimentos a todos aqueles que direta e indiretamente nos auxiliaram na execução do projeto e na concepção e confecção dos textos e, principalmente, às Mulheres do Presídio Feminino de Florianópolis que nos emprestaram parte de suas vidas.

link para o texto: http://www.ccj.ufsc.br/capturacriptica/documents/n2v2/parciais/6.pdf

Seminário Direito e Ditadura

2010-10-09T23:43:00.000-03:00

TERÇA-FEIRA (26/10) – 13h30 – Salas de aula do CCJ/UFSC

Mesa 3 – As formas jurídicas do autoritarismo

Coordenador: Marcel Soares de Souza

Pachukanis e a ditadura militar brasileira

Helena Kleine Oliveira – UFSC

Somos todos desiguais: a emergência da criminologia positiva e a legitimação do tratamento autoritário na República Velha

Mario Davi Barbosa – CESUSC

A ditadura do coronelismo: quando Direito e política sucumbem à cultura paternalista

Grasiela Grosselli – UFSC

Fundamentação metodológica do bem jurídico em um regime totalitário

Zeno Freire Santiago – UFU

Ditadura militar: noções gerais

Cláudia Schu – UNOESC

Tiago Luiz Leite – UNOESC

Para a programação completa das comunicações orais, acesse o linka abaixo:
http://petdireito.ufsc.br/direitoeditadura/comunicacoes-orais/

O medo

2010-09-27T16:47:00.001-03:00

A Antonio Candido

   "Porque há para todos nós um problema sério...

   Este problema é o do medo."
   (Antonio Candido, Plataforma de Uma Geração)

Em verdade temos medo.
Nascemos escuro.
As existências são poucas:
Carteiro, ditador, soldado.
Nosso destino, incompleto.

E fomos educados para o medo.
Cheiramos flores de medo.
Vestimos panos de medo.
De medo, vermelhos rios
vadeamos.

Somos apenas uns homens
e a natureza traiu-nos.
Há as árvores, as fábricas,
Doenças galopantes, fomes.

Refugiamo-nos no amor,
este célebre sentimento,
e o amor faltou: chovia,
ventava, fazia frio em São Paulo.

Fazia frio em São Paulo...
Nevava.
O medo, com sua capa,
nos dissimula e nos berça.

Fiquei com medo de ti,
meu companheiro moreno,
De nós, de vós: e de tudo.
Estou com medo da honra.

Assim nos criam burgueses,
Nosso caminho: traçado.
Por que morrer em conjunto?
E se todos nós vivêssemos?

Vem, harmonia do medo,
vem, ó terror das estradas,
susto na noite, receio
de águas poluídas. Muletas

do homem só. Ajudai-nos,
lentos poderes do láudano.
Até a canção medrosa
se parte, se transe e cala-se.

Faremos casas de medo,
duros tijolos de medo,
medrosos caules, repuxos,
ruas só de medo e calma.

E com asas de prudência,
com resplendores covardes,
atingiremos o cimo
de nossa cauta subida.

O medo, com sua física,
tanto produz: carcereiros,
edifícios, escritores,
este poema; outras vidas.

Tenhamos o maior pavor,
Os mais velhos compreendem.
O medo cristalizou-os.
Estátuas sábias, adeus.

Adeus: vamos para a frente,
recuando de olhos acesos.
Nossos filhos tão felizes...
Fiéis herdeiros do medo,

eles povoam a cidade.
Depois da cidade, o mundo.
Depois do mundo, as estrelas,
dançando o baile do medo.

Carlos Drummond de Andrade

Ontem pela noite me peguei lendo um livro de poemas de Drummond de Andrade, na verdade era um livro emprestado, mas nunca devolvido. Estava aquele objeto há tempos na estante da sala sem que ao menos eu lembrasse de sua existência. Talvez - penso eu - foi o próprio clima frio e chuvoso que me fez virar a cabeça e me voltar ao livro. Não. Minto, foi uma passagem de um poema do autor que vi na TV e me interessei em buscar para saber.

É engraçado como é atual o tema exposto pelo poeta, como é urgente o medo e como vivemos de medo, comemos medo, andamos com medo e do medo nos fazemos. Pobres homens perdidos em vidas medíocres, soltos em "asas de prudência".

Sou Classe Média

2010-09-21T10:21:00.000-03:00

Recebi esse vídeo por e-mail gostei muito. Nem preciso falar muito, é só ouvir que a letra fala por si mesma!

"Porque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida"

E por falar em Bezerra da Silva...

2010-09-20T17:29:00.000-03:00

Foi publicado recentemente na Revista Liberdades do IBCcrim (nº 5 setembro - dezembro 2010) um artigo na seção música sobre a discografia de Bezerra da Silva. O texto O MALANDRO NOS CONTATOS COM A POLÍCIA: IDENTIDADE E SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL NA DISCOGRAFIA DE BEZERRA DA SILVA - Fabiano Augusto Martins Silveira, me parece que atendeu a uma manifestação feita semana passada quando na postagem "Criminologista orgânico" falei sobre a importância das letras do sambista para o entendimento da questão criminal no Brasil.

Está aí, boa leitura!

"parece que nos humilhar os deixa mais feliz": dilemas da polícia e da paz

2010-09-17T18:42:00.000-03:00

Vídeo flagra truculência de PMs da UPP do Cantagalo

Como publicado em AND 68, no início de julho o comerciante e músico André Luís Gonçalves de Araújo, de 34 anos, foi preso arbitrariamente, espancado e baleado nas costas por PMs no morro do Cantagalo. Exatamente um mês depois do incidente, policiais da UPP — um deles dizendo-se o autor do disparo que feriu André — foram flagrados em um vídeo produzido por moradores, xingando e dando tapas em um jovem enquanto o revistavam.

Uma senhora que acompanhava tudo da varanda de sua casa disse que iria relatar o abuso ao comandante da UPP. “Vai lá então”, ironizou o policial apontando sua identificação na farda: “Tá aqui ó. Vieira”. Em seguida, a senhora acusa o PM de ter efetuado o disparo que feriu André nas costas. “Acertou nas costas? Deu sorte, porque era para acertar na cabeça!”, respondeu o policial.

— Tinha um rapaz sentado em uma cadeira no alto do morro e os PMs já chegaram intimidando ele, perguntando o que ele estava fazendo, cheios de grosseria. Ele disse que só estava tomando um ar e, do nada, um dos policiais deu um tapa na cara dele. Uma menina estava filmando tudo, quando uma senhora interferiu acusando um dos PMs de ser o autor do tiro que me acertou nas costas. Como resposta, o policial disse que ‘eu dei sorte, pois era para ter acertado na cabeça’. Ela ofereceu o vídeo para a Globo e para a Record, mas segundo ela, eles rejeitaram. Em breve, eu vou testemunhar contra os policiais que me balearam, só que o único que não foi afastado, ainda está aqui no morro e pelo visto foi quem atirou em mim — contou André a nossa equipe de reportagem.

— Se eles continuarem humilhando as pessoas, a comunidade vai se colocar cada vez mais contra a polícia. Porque parece que nos humilhar os deixa mais feliz. O povo todo acredita que a nossa luta vai trazer alguma melhoria, porque só depende de nós mesmos. Espero que o meu caso sirva de exemplo para que outros lutem por igualdade, lutem para acabar com esse negócio de que só o pobre é o errado. Nós somos todos iguais, independente de ser branco, negro, índio, rico ou pobre. Temos que recuperar nossa dignidade. O povo só quer ser feliz, mas para isso, temos que lutar muito — diz o comerciante.

O vídeo que flagra mais esse episódio de abuso de policiais da UPP contra os moradores do morro do Cantagalo está disponível no blog de AND (http://anovademocracia.com.br/blog).

disponível em: http://jornalanovademocracia.blogspot.com/2010/09/video-flagra-truculencia-de-pms-da-upp.html

Criminilogista orgânico

2010-09-12T11:01:00.001-03:00

A criminologia deve a Bezerra da Silva reconhecimento e atenção. Tal como fazem os autores da história que trabalham com a literatura e os relatos e visões dos populares e eruditos nos tempos do império e da república, é importante analisar o conteúdo das músicas cantadas pelo mestre sambista, no intuito de apreender como essa "outra visão" sobre a questão criminal não é um privilégio da academia, pelo contrário. Quem escreve as letras de Bezerra são tantos populares e anônimos que transformam em melodia o trato e destrato cotidiano voltados aos moradores das favelas, comunidades, etc...

Singelo Menestrel - Dudu Nobre e MV Bill

2010-09-02T11:36:00.000-03:00

Entrevista: Vera Malaguti Batista - Insânia, anarquia e Estado policial

2010-08-31T18:20:00.000-03:00

Hoje me deparei com essa entrevista dada pela Profª Vera Malaguti Batista sobre o modelo de segurança pública que vem sendo adotado no Brasil, tendo como características marcantes o recrudecimento da repressão (militarização da polícia) e a expansão punitiva, caracterizada pela perda constante de garantias e o aumento substancial de novos crimes. O que me chamou atenção no início da entrevista, foi, sem dúvida, a questão do uso da dor da vítima como fator legitimante dessas medidas, de como a mídia, principalmente, se utiliza disso de forma leviana para orquestrar estratégias de controle e contensão dos pobres e da juventude pobre brasileira. Enfim, me fez refletir também sobre o papel do intelectual nesse contexto, especialmente sobre a fala relacionada ao artigo de Renato Janine Ribeiro (www.blogdoalon.com/ftp/janine.pdf) quando entrevistado sobre a morte do menino João Hélio. Para terminar, a entrevista é de 2007, entretanto, a pouca distancia temporal não tira de modo algum os méritos e a atualidade da questão que enfrentamos (e agora digo isso como agente inserido dentro do sistema de justiça criminal).

Entrevista:

Tem havido uma apropriação e uso da dor dos pais, a exploração da dor para produção de mudanças penais. O exemplo mais recente é o caso trágico do menino João Hélio Fernandes. Quando eu falo nesse caso, tento explicar que tem tragédia nas duas pontas: com a família da vítima e com as famílias dos meninos que o mataram.

O que se tem denominado de "populismo criminológico" é a utilização das emoções do discurso da vítima. Quem faz as mudanças na legislação penal não são mais os juristas, nem os criminólogos, mas a grande imprensa trabalhando a utilização intensiva da dor das vítimas.

MERCADORIA: O PÂNICO

Assim sendo, essas vítimas começam a propor mudanças no sentido de um endurecimento das penas, da repressão. Um fenômeno justo, uma dor legítima (sentimento de mãe, de família), acaba se tornando um bom mecanismo político para conseguir emplacar coisas inexistentes anteriormente. É algo bem mais perverso, já que os pais que acabaram de perder o filho estão em um estado emocional muito ruim e, ao mesmo tempo convencidos de que é preciso fazer alguma coisa imediatamente.

Esse modelo começou a aparecer na imprensa depois do assassinato da Daniela Perez (filha da autora de novelas da Globo, Glória Perez). E acontece sempre que as vítimas são brancas, da "classe média". Talvez, se nós tivéssemos conversado com os parentes dessas 17 pessoas assassinadas na Vila Cruzeiro, as propostas deles seriam diferentes.

Vou dar um exemplo para salientar isso: na Argentina tem um pai de vítima que quer ser candidato a presidente. Claro que sua plataforma é a do endurecimento punitivo.

Isso é uma estratégia do capitalismo central de fazer o controle social da juventude através da punição, da pena e também pelo controle da mão de obra que está sobrando, de populações que não tem outro projeto, apenas o penal. A associação do poder punitivo no controle do exército industrial de reserva oscila de acordo com a ocasião. Em períodos em que sobram braços, o direito penal e o poder punitivo tem de ser mais truculento. Em contrapartida, quando falta braço, aparecem os discursos liberais.

O que eu acho interessante é como esse projeto se expandiu a partir da implantação do neoliberalismo, a internalização da vontade de punir, ou seja, da subjetividade. Os grandes meios de comunicação trabalham isso o tempo todo, as emoções das pessoas. Até teve uma trágica discussão acadêmica e, como pivô, um artigo do Renato Janine Ribeiro, diretor de avaliação do CAPES*, publicado na Folha de São Paulo. Ele defendia que não bastava pena de morte e que tinha que haver mais sofrimento e dor. Ele defendia a emoção linchadora.

Aí vem a pergunta: Para que serve a academia se não é para fazer uma reflexão fora desse senso comum criminológico?

Os intelectuais que antes eram críticos, hoje são especialistas em segurança pública, têm um contrato para suas ONGs, por onde ingressam na assistência social do Estado. De 20 anos para cá essa política punitiva foi tão destilada gota a gota na novela, no intervalo, no futebol, que as pessoas estão empenhadas em acreditar que somente a pena vai resolver a conflitividade social brasileira.

Temos percebido até movimentos sociais exigindo esse tipo de punição! A academia está virando um mercadão de consultoria para os governos estaduais. Pessoas que há 30 anos defendiam a anti-truculência hoje pensam numa maneira do "caveirão" (veículo blindado da Polícia Militar do Rio de Janeiro) entrar na favela, casos técnicos.

A Polícia sabe melhor do que ninguém como realizar essas ações. Ela é atirada para esses papéis. Os trabalhadores da segurança pública, das polícias, que tem uma origem semelhante aos "inimigos", ao que estão enfrentando, também estão sendo jogados num processo de barbarização. Em 30 de maio morreu um tenente da polícia, aqui, em Santa Tereza. Um tenente é um profissional da polícia que recebe todo um investimento em formação. Como é que ele pode estar tão vulnerável numa operação corriqueira?

Os familiares dos trabalhadores da segurança pública são levados a achar que a polícia mais armada, mais truculenta, vai ser fortalecida. Nunca morreu tanto policial como atualmente.

ASSASSINATO AGORA É ESTRESSE

Em uma entrevista, o governador Sérgio Cabral defende a truculência pela truculência, porque a operação na Vila Cruzeiro, por exemplo, não tem sentido nem para a segurança pública nem para o "combate ao tráfico de drogas".

Aí ele diz: "não, nós temos que fazer o enfrentamento". Cinco escolas da região estão fechadas há mais de um mês. É um campo de concentração. Para que isso? Eu já vi as principais autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro falando das baixas como se fosse um pesar, ou seja, o extermínio como se fosse um "estresse". Eu queria ver estresse no Leblon, bairro onde o governador reside. É um local cheio de pessoas que cometem infrações desde o uso de drogas à sonegação do imposto de renda. Queria ver um tipo de operação no Leblon em que o comércio tivesse que fechar, que escolas todas fechassem, que morressem 17 pessoas em um mês. Inconcebível, não é?

Entretanto, ao ser indagado sobre a descriminalização das drogas, o governador se diz favorável. O engraçado é que ele diz que é contra ação anti-droga, mas enquanto existir ele vai ser o mais duro possível. É a manutenção da ordem escravocrata. A impressão que eu tenho é que a Zona Sul do Rio gosta da truculência.

Tudo piorou desde o governo Marcelo Alencar, depois no Garotinho, no governo Benedita, na Rosinha e agora com o Sérgio Cabral, com a aplicação da política da truculência. Eu me apavoro é com essa coisa que começou nos anos 80, que é a disseminação de uma cultura punitiva. Essa subjetividade legitima a política de expansão do poder penal do neoliberalismo, que é o controle social pela força dos grupos.

No USA os perseguidos são os latino-americanos, os "afro-americanos", os árabes. Na Europa, são os imigrantes ilegais e no nosso caso é a mesma clientela de sempre.

SENHA: MAIS RIGOR

A lógica do sistema penal é basicamente essa: seletividade das classes "perigosas". Com isso, acabou se botando lenha na estratégia principal de controle do neoliberalismo: mais rigor. A truculência nesses anos todos produz uma barbarização da polícia, sendo ela obrigada a se jogar em uma comunidade para matar e, por outro lado, servir de bucha para políticos aparecerem.

É a pele desses policiais que estão no front e não os "policiólogos", nem os políticos que querem trabalhar a dor como mercadoria política. A truculência virou uma mercadoria vendida pelos candidatos que disputam quem consegue eliminar mais.

A "esquerda" se afastou das classes populares, da periferia. Ela passou a ter um discurso para a pequena burguesia, um discurso moral. Deixou de perceber o que está acontecendo e está falando sozinha. Eles não sobem o morro.

Há um projeto notório de limpeza social, criando assim uma ilha da fantasia. Deixa uma parte da cidade lustrosa. Então, o Pan é um grande momento de uma "pacificação truculenta", que não vai dar certo. Esse cotidiano criado na Vila Cruzeiro pode fazer bem para a atual geração de crianças?

Essa cultura da truculência se descolou até da perspectiva do resultado prático. Na visão deles tem que ter o enfrentamento. Mas por quê? Melhorou? Os jornais todos têm divulgado que os índices de ocorrência aumentaram. Criou-se um mecanismo de neutralização psíquica em que as pessoas não se perguntam "para que matar tanta gente?".

ESTRATÉGIA IMPERIALISTA

Nós experimentamos uma política de segurança pública guiada completamente pela política estadunidense, pela transformação da resolução dos conflitos urbanos em guerra. Essa política trata o adolescente infrator como se fosse um inimigo. Isso significa potencializam o direito penal do inimigo, uma estratégia para isso parece algo natural, uma tendência da direita explosiva mundial. Tem elaboração teórica, tem escolas de polícia fazendo treinamento e tem principalmente venda de equipamento. Desde armamento e consultorias policiais até algema eletrônica, blindagem.

Essas medidas têm por finalidade conter o crescimento do exército industrial de reserva. Antes, no liberalismo, em um momento, tinha a ilusão do pleno emprego. Hoje, não dá para todo mundo. Fecham-se as fronteiras da Europa, coloca-se um muro entre Israel e Palestina. A pobreza está sendo murada, incapacitada de se deslocar. Essa mesma lógica é aplicada às cidades. A periferia é transformada em campo de concentração, onde as pessoas não têm direito. A política criminal de drogas serve justamente para manter a guerra acesa o tempo todo.

Do outro lado há o modelo "Barra da Tijuca", que é a sociabilidade de shopping. Essa fascistização é notória. Essa é uma estética de proteção. Assim, a garotada de "classe média", "classe média alta", também vai tendo uma vida de aquário em que o único contato que ela pode ter com a realidade é por intermédio de um assalto, furto, sequestro. Fora disso ela vai do seu carro para casa, aos estabelecimentos comerciais, o que faz com que a realidade seja mais apavorante.

O projeto principal nisso tudo é o controle da energia juvenil, impedindo sua circulação, sua melhor compreensão da realidade. Apesar dessa política, a juventude sempre resiste. Ela acaba indo intuitivamente à roda de samba, se organiza em movimentos estudantis...

Através da onda punitiva o sistema de controle social tem vários mecanismos: a prisão em expansão, a que empareda, a que propõe o mesmo isolamento do século XIX; as medidas alternativas que vão capilarizando em vez de discriminar onde se expande o poder penal; a transformação da periferia em campo de concentração, seja favela, seja periferia de São Paulo, seja Baixada Fluminense, seja Palestina, sejam os bairros africanos e árabes na Europa; a "medicalização" em massa e a vigilância (câmeras, etc.), tudo isso tem uma lucratividade enorme. Um setor econômico que está se expandindo, sem contar o controle ideológico que se mantém eficiente. Então, o que costura tudo isso é a internalização subjetiva da barbárie.

FASCISMO DECLARADO

Uma imagem de telejornal me chamou muito a atenção. Acontecia em um hotel de Copacabana um encontro internacional de delegados da Interpol. O local estava super policiado, com helicóptero etc. O repórter perguntou para uma moradora o que ela achava de todo esse aparato. Ela responde: "Tinha que ser assim todo dia".

Enfim, as pessoas não se dão conta de que uma cidade que precisa de tanto policial, helicóptero, tanque para dar alguma segurança significa que alguma coisa está errada. Gastar muito com segurança pública é identificador de conflitividade social mal resolvida por outras instâncias. Quando você tem um Estado policial é porque se distorceu tudo. O que está acontecendo para que se tenha que gerir a luta de classes por esse meio policial? É um fascismo declarado.

Porém, a prisão é sempre seletiva. A primeira prisão brasileira era a prisão que tinha 95% de escravos. Ainda por cima tem o espetáculo da execução. O cara ainda está sendo investigado e já está sendo filmado. É todo um aparato para legitimar o poder penal.

Quanto mais justa uma sociedade, capaz de florescer os laços fraternos, menor é a necessidade de poder punitivo.

O que acontece por detrás dessas operações da Polícia Federal? Nós não sabemos. O que sabemos é que ninguém vai preso. Sempre quando houve escândalos como esse no Brasil, eram pontuais, não mexiam na estrutura. A figura do bode expiatório vai ser sempre utilizada nessas operações, muitas vezes pessoas desconhecidas na opinião pública, outras sem nenhuma ligação efetiva e são absolvidos. O que importa é o espetáculo, sem precisar mostrar o desfecho.

__________________________________________________________________________________

A Dra. Vera Malaguti se refere ao artigo Razão e sensibilidade, de autoria de Renato Janine Ribeiro, pu blicado na Folha de São Paulo em 18 de fevereiro de 2007. No referido artigo, o autor diz textualmente: "Se não defendo a pena de morte contra os assassinos, é apenas porque acho que é pouco. Não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda, como a que infligiram ao pobre menino. Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte. Todo o discurso que conheço, e que em larga medida sustento, sobre o Estado não dever se igualar ao criminoso, não dever matar pessoas, não dever impor sentenças cruéis nem tortura — tudo isso entra em xeque, para mim, diante do dado bruto que é o assassinato impiedoso."

fonte: A nova Democracia (revista virtual): http://www.anovademocracia.com.br/no-35/301-entrevista-vera-malaguti-batista-insania-anarquia-e-estado-policial

Malandro

2010-08-25T22:35:00.000-03:00

http://

Nomes de favelas

2010-06-23T10:13:00.002-03:00

10 horrores do Direito Penal

2010-04-28T10:27:00.001-03:00

10 horrores do Direito Penal

Prof. Nilo Batista

1.A luneta de Galileu (Ninguém queria olhar pela luneta e perceber que a terra não era o centro do mundo) - Os dados históricos sociais não influenciam a dogmática jurídica penal. Teorias aceitas são teorias de ordem, não de conflito. A realidade tem que ser mantida fora do discurso.

2.As ilusões perdidas - Nem todos entrarão no reino do garantismo. Dois sub-sistemas: o sistema do Shopping (que incluem os não procurados) e o sistema dos consumidores frustrados (onde tem que se efetivar os efeitos da pena).

3.Tudo o que é sólido desmancha no ar (crítica ao princípio da lesividade) - a objetividade jurídica do conflito é um direito subjetivo da vítima. A vítima é expropriada da conflito. Desubstâncialismo da realidade: o bem jurídico ordem, criminalização da opinião, p. ex. O ritmo da apuração criminal não tem que ter o ritmo da notícia.

Desejos criminalizados (o caso do cantor Belo), o senso comum criminológico tomando conta e o Declínio do conceito de BEM JURÍDICO.

4.Viver é muito perigoso - crime de perigo abstrato. Antecipação da tutela.

5.Pode o juiz republicano reprovar? - a culpabilidade como reprovação (sobre o criminoso com sentimento de culpa - Freud). O juiz republicano não pode reprovar moralmente, ele não é legítimo para tal, o juiz não tem esse direito. Aprofundar o conceito de culpabilidade penal na culpabilidade psicanalítica.

6."Então foi maledicência do teu pai" - teorias combinatórias da pena (art. 59, CP), reprovação e prevenção como bases das teorias da pena. Teorias Combinatórias: todas as teorias da são aceitas para fundamentar o processo incriminador.

7."Faça o que eu digo e não o que eu faço" - o Estado que é omisso, criminaliza primariamente os crimes omissos, impondo deveres que ele mesmo não cumpre.

8.Mentiras sinceras - funções declaradas da pena.

9.Menor merecimento da ação do que da omissão - todo autor omissivo deveria ter atenuante genérica. Tentativa: conceito de execução é o de realização, se a tentativa supõe o início da execução , então não existe execução nos crimes omissivos.

10.Detrusium in monasterium - a exaltação da incomunicabilidade do prezo. A reabilitação da cela surda (Batista).

Seminário "A questão criminal do Brasil Contemporâneo" CCJ/UFSC - palestra da tarde 20/11/2006

À Raul

2010-04-22T12:51:00.003-03:00

Não vou te dizer o que espero do mundo
Não vou te dizer que a vida é feita de mil maravilhas
Não preciso dizer isso, tu bem sabes do que estou falando
Não vou te dizer que estamos num poço sem fundo

Não quero fingir que tudo andas como sempre se imaginou -
Não sou hipócrita, nem muito menos pretendo sê-lo -
Não vou ficar dizendo palavras de consolo
Não vou jogar fora o futuro que ninguém alcançou

É amigo. Não direi a você que tenho a saída -
Nem sei ao menos as da minha vida! -
O que tenho pra oferecer é pouco
Não tenho fortunas, por vezes paro e concluo que sou louco

Amigo, entendo o tamanho de sua dor
Compreendo a largura de sua angústia
Não posso sentir, mas entendê-lo eu sei
A angústia da alma é a falta de amor

Onde encontrar, ou procurar
Você pode saber as armas com que lutar?
A procura, grande procura que fazemos
Nos leva pr'um mundo que desconhecemos

Não quero guiar
Não sou um bom guia
Posso ficar, contigo caminhar
Acho que posso ser uma boa companhia

Ilha de Santa Catarina, 19 de outrubro de 2006
Publicado originalmente no blog Tempestades e Idéias (/http:www.tempestadeseideias.blogspot.com/)

Um bom caminho

2010-04-19T09:58:00.001-03:00

Eu não quero textos decorados, não me importo com os erros de ortografia quando a simplicidade supera a pretenção de acontecer das regras lingüísticas. Eu não quero discursos bem feitos, prefiro uma boa conversa informal, prefiro o espontâneo, o trivial. Não quero ter tudo, o suficiente e o necessário estão de bom tamanho. Não consiguirei ser tudo o que pretendo, a minha pretenção é consciente.

Eu quero ser um pouco mais eu mesmo, um pouco menos eu aos extremos, quero ser um eu simples, despreocupado, quero ser um eu alegre, capaz do ser amado.

O mundo é um tanto grande pro tamanho que eu pensei na vida, acho que um grão de mundo me será o bastante, me será importante. Vou de mundo em mundo invadindo as imensidões, buscando encontrar algo que nem sei ao certo, buscando cair num lugar que me move, que devore com a sua inexplicação, um lugar extranho, mundo louco, mundo torto. Vou seguindo na busca de coisas que me façam bem, coisas simples, pessoas simples, amigos poucos, sentimentos muitos, caminhos longos.

De um lado a outro, tento me equilibrar nas cordas dessa vida destrambelhada, estradas com muitas pedras jogadas, muitas eu mesmo joguei e tive trabalho de eu mesmo tirá-las.

De tudo o que eu quero, uma coisa é certa: Eu quero cerveja, quero um bom papo, quero bons amigos...

Mario Davi Barbosa

Texto publicado originalmente no blog Tempestades e Idéias (/http://tempestadeseideias.blogspot.com/)

11.12.2006

Grupo de Estudos - CESUSC

2010-04-15T09:32:00.002-03:00

Direitos Humanos e Contextos

Grupo de Estudos

NAJUP, NEPI e CEDH

ATIVIDADES: o grupo de estudos objetiva estudar e promover atividades, de caráter científico, técnico e pedagógico, com base na temática dos Direitos Humanos (teoria crítica), da Cidadania e da Tolerância.

HORÁRIO: as atividades serão realizadas nas quintas-feiras, das 17 às 19 horas.

CRONOGRAMA:

15-04: teoria crítica dos direitos humanos;

22-04: globalização e sistema penal;

06-05: questões de gênero: violência contra mulher e direito de aborto;

13-05: a questão da propriedade na modernidade;

20-05: cidadania, democracia e pluralismo;

27-05: meio-ambiente, desenvolvimento e direito dos animais;

10-06: consumismo e exclusão social.

!!!Os debates terão a participação de professores e professoras do Direito e da Psicologia!!!

LOCAL: sala 130 do CESUSC

COORDENAÇÃO:

Geyson Gonçalves (NAJUP) - najup@cesusc.edu.br;

Mario Davi Barbosa (NEPI) - mdavibarbosa@gmail.com;

Ruben Rockenbach Manente (CEDH) – rubenmanente@hotmail.com

CERTIFICADO: 15 horas-aulas (freqüência mínima de 75%)

A porta

2010-04-14T13:34:00.001-03:00

a porta fecha

mas pode ser saída

a porta aberta

um convite para entrar

ou um sinal de despedida

a porta é fim

ou um começo

ponto limite, sinal de partida

porta solidão

refúgio pra quem quer se esconder

na fúria: pra bater

porta interrogação

a porta é abrigo

sentido

motivo pra discussão

porta que salva

porta que mata

por medo

ou precipitação

Ilha de Sta. Catarina

14/04/2010

Homo Sacer da Baixada

2010-04-09T11:52:00.002-03:00

Por Guilherme Preger

Candelária, Vigário Geral, Carandiru, Eldorado dos Carajás, e agora Queimados e Nova Iguaçu. Em todos esses casos ecoa a tragédia fundadora de Canudos. Em todos os casos a vida nua da população pobre brasileira é exposta com crueza pornográfica.

O que mais nos estarrece é o eterno retorno da barbárie. O trauma provocado pelo genocídio não gera os anticorpos, não permite ao corpo social criar as defesas que impediriam uma nova tragédia. Vigário Geral ocorreu apenas meses após a Candelária. Nenhuma transformação na ação da polícia, nenhuma reforma judiciária, nenhuma consciência social organizada. Nenhuma cidadania parece interromper o ciclo louco do terrorismo de Estado.

Terrorismo de Estado. É exatamente isto de que se trata mais uma vez. E segue uma lógica implacável.

Engana-se quem pensa que a nova chacina da Baixada superou as outras pelo seu caráter aleatório. Homens atirando a esmo, matando inocentes, sem qualquer justificativa. Mas nunca há justificativa para qualquer chacina.

Os sociólogos pesquisadores da Baixada Fluminense observaram que numa noite reproduziu-se o extermínio normal de um mês. A matança humana é endêmica na região.

Canudos foi o evento emblemático. No início do novo regime a campanha exterminadora do exército brasileiro contra a miserável e utópica vila do sertão baiano definiria os rumos da nascente República. Euclides da Cunha, em seu gênio visionário, percebeu que ali se gerava, pelo negativo, a idéia de Estado da nova Nação Brasileira. O massacre tinha que ser total porque deveria ser exemplar. O terror de Estado tornava-se ali a política oficial no trato com a população miserável. A República é o Estado contra o Povo, ou melhor, o "povinho", contra todas as formas de organização popular que possam representar uma ameaça de verdadeira democracia social.

Antes de Canudos, no entanto, havia ocorrido de forma mais silenciosa, o processo de "varredura" das maltas de capoeira do solo urbano da Capital Federal pela milícia urbana do jacobino chefe de polícia Sampaio Ferraz. Centenas de "capoeiras", ou qualquer transeunte desempregado (pela lógica republicana, desempregado=vagabundo=capoeira), foram embarcados para a colônia penal em Fernando de Noronha.

A limpeza dos capoeiras e o extermínio de Canudos foram estratégias políticas de higiene social. Mas a questão não era apenas varrer a miséria e a pobreza das ruas, o que de fato nunca foi alcançado. O importante era esmagar toda capacidade da miséria e da pobreza se organizarem coletivamente. Assim, o Estado brasileiro nascente exigia para si a missão de ser a única organização verdadeiramente política da Nação. Outras organizações precisam estar controladas sobre o braço patrimonial do Estado ou então serem anuladas. Como mostram vários historiadores da formação da segurança urbana, nossa polícia nasceu com o foco em combater e desfazer, quando não eliminar, os embriões de coletividades ameaçadoras para a "ordem pública".

No início do século XX, foram os revoltosos contra a campanha da vacina. Logo depois, os trabalhadores anarquistas também foram reprimidos. Atualmente, todo o mal-estar com relação ao MST se deve ao movimento ser quase a única verdadeira organização não governamental capaz de fazer política, de protestar e invadir terras, ou seja, de pressionar com mais veemência o governo, empurrando-o para fora de sua letargia e de suas relações orgânicas com as elites reacionárias do país.

E quando se fala no fetiche espectral e sem sentido do "crime organizado" parece que se teme mais o fato dele ser "organizado" do que de ser crime. O combate ao crime organizado foi sempre uma senha para dar garantia ao desrespeito dos direitos humanos. "Combate ao crime organizado" é o nosso "Guerra contra o terror" que sempre justificou a violação dos direitos humanos básicos da camada pobre da população. Em nome do "Combate ao crime organizado" diariamente favelas e subúrbios das grandes cidades brasileiras são invadidos por forças policiais para intimidação da população trabalhadora dessas localidades. Para que elas jamais ousem se organizar para defender seus direitos.

Neste aspecto, o "Estado de direito" das forças da lei e o "Estado paralelo" das quadrilhas de traficantes convergem na estratégia de aterrorizar as populações periféricas de trabalhadores e de suas frágeis organizações espontâneas. É verdade, por um lado, que os traficantes estenderam seus tentáculos sobre as Associações de Moradores, que na década de 80 ofereceram uma perspectiva de genuína politização das favelas do Rio de Janeiro. Mas, por outro lado, políticos oportunistas também ajudaram, através de práticas clientelistas oficiais, a manterem tais associações sem uma verdadeira autonomia reivindicatória. As forças policiais da "Lei" completaram o trabalho através da intimidação e da extorsão, ou seja, do terror.

A chacina da Baixada não foi casual. Ela demonstra o nível de desprezo das forças da ordem pela população desorganizada e pobre. O déficit de organização é um problema histórico popular e não um efeito, mas talvez uma das causas da desigualdade social. A desorganização da população pobre a deixa sem face, sem voz, sem direitos, sem cidadania. É a raiz da "apartação" brasileira, uma vez que a classe média ainda mantém seus instrumentos de pressão política e uma cumplicidade com o Estado. Um extermínio como este em Copacabana teria sido impensável.

O filósofo contemporâneo Giorgio Agambem publicou recentemente o livro "Homo Sacer - O Poder Soberano e a Vida Nua I" (Editora UFMG, 2002). Neste ensaio, o filósofo italiano, tradutor de Walter Benjamin, recorda uma esquecida e obscura figura jurídica latina. O "Homo sacer" era aquele cuja morte não tinha caráter sacrificial e cujo assassinato não representava uma pena jurídica. O homo sacer era um "joão-ninguém", um "severino" qualquer, que podia ser morto sem ocasionar nenhum transtorno público.

Giorgio Agamben insiste que o homo sacer está mais vivo do que nunca nas democracias capitalistas contemporâneas. Ele está sujeito a uma "vida nua", aquela que só tem a si própria, desprovida de qualquer direito humano mais elementar.

Nas noites de terror da Baixada Fluminense o espectro do homo sacer desce como uma entidade sobre os corpos nus de homens, mulheres e crianças. Os artífices daquela chacina não atiraram ao acaso. Eles escolheram a dedo suas vítimas. Não mataram inocentes. Nas periferias brasileiras não há inocentes. Todos já são culpados pelo simples fato de nascer e sobreviver.

Guilherme Preger (preger@furnas.com.br) é mestre em Literatura Brasileira pela UERJ, autor do livro de poesia "Capoeiragem" (7 Letras/2003). Atualmente trabalha em Furnas Centrais Elétricas.

07.04.2005

O primeiro contato que tive com esse texto foi num artigo do Thiago - que, aliás, merece muito por todos os seus méritos - (O direito Penal do Inimigo e o Direito Penal no Homo Sacer da Baixada in: http://www.ihj.org.br/pdfs/Artigo_Thiago_Fabres.pdf), mas na época não tive a possibilidade de encontrá-lo na web, entrei em contato com o autor e o mesmo me passou o texto. Por isso o disponibilizo neste espaço.

Invisibilidade e Pena - O ônibus 174

2010-04-07T11:24:00.002-03:00

Toda a trama se inicia com um assalto ao ônibus na avenida Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro. Como protagonista está Sandro dos Santos (O vagabundo seqüestrador) e as vítimas, em sua maioria mulheres e jovens, todos dentro do "Ônibus 174". E como coadjuvante está a Polícia Militar e o BOPE (batalhão da PM), na tentativa de resolver o conflito e apreensiva pela falta de instrução e estrutura física e técnica. Pronto. O circo está armado e sendo transmitido para todo o país em todas as emissoras de televisão aberta, o Brasil pára para ver o maior seqüestro e o primeiro transmitido em rede nacional e em tempo real em toda a "história circense" de nossa televisão. O roubo que não é mais roubo, agora tentativa, as vítimas mantidas como reféns e a realidade nojenta de um país que a nega.

Ao ver que a sua vil existência estava tomando dimensões incríveis e que após o término do seqüestro/espetáculo restariam dois fins inevitáveis (a morte ou o cárcere), Sandro toma as rédeas e dá partida no seu vôo surreal e aterrorizante. Surreal porque com a violência - com a arma em mãos - Sandro perdera toda a invisibilidade que o afogava no nada, perdera a carga do estigma social que o tornava invisível (marcado à força!) e sentira-se o ser mais provido de visibilidade: Sandro enfim insurgia e era visto, por um sentimento falso de potência, uma sensação inversa do uso da força para se sentir alguém. E aterrorizante porque no decorrer do seqüestro, nos deparamos com duas realidades conflitantes: a do marginal maléfico (o câncer social) e a do jovem impotente, do jovem esquecido, negligenciado pela sociedade.

Estamos falando aqui de seres que passam e ninguém vê, de jovens que diariamente são ignorados, de meninos e meninas que trazem uma carga negativa, uma etiqueta negativa que os impede de serem olhados além daquilo do que se atribui nessas etiquetas. Quando colocamos uma etiqueta negativa em alguém, toda a possibilidade de um olhar além é negada, toda a possibilidade de ver um ser que sente, que pensa, um ser que sofre não cabe, porque com isso dá-se um processo de aniquilação social dessas pessoas, desses jovens. Eles não existem como gente, e sim como marginais, é com a negação que se dá aniquilação, porque ninguém quer esses jovens em sua rua, ninguém quer esses jovens perto de si.

As câmeras de televisão e os flashes representavam uma saída no fim do túnel para Sandro, porque quem iria matá-lo ao vivo? A presença da mídia representou um viés de escape para um final menos trágico. Sandro encenou uma situação criando dois diálogos, o de quem estava dentro do ônibus e o de quem estava fora, e mostrou para todo o Brasil a fragilidade do ponto de vista midiático e do senso comum, como um todo, que generaliza, impossibilitando uma extrapolação de interpretação.

O homem delinqüente estava posto para quem quisesse ver, um homem que é construído socialmente, um homem que representa todo o medo social, o medo que as pessoas têm de si mesmas, o pavor de admitir a sua própria torpeza, atribuindo ao outro a parte suja, o lado nebuloso da história. O homem delinqüente era mal por natureza, porque não tinha uma explicação lógica para o crime que estava cometendo. Era um vagabundo, um sem vergonha, um desgraçado, um drogado, um traficante (terrível traficante!), era o mal da sociedade. O homem delinqüente precisava morrer!

A saída que Sandro arranjou era inevitável, ele sabia, não tinha como fugir, não tinha para onde recorrer, estava cercado por todos os lados. Sandro estava sendo vigiado, faltava-lhe a punição, faltava-lhe a pena. "O espetáculo diz o seguinte: que no final é a morte do bandido". A pena seria-lhe aplicada sem nenhum processo legal, era a pena da inquisição sendo colocada em prática novamente, numa sociedade ainda com concepções medievais. À polícia coube o papel que os ali presentes quiseram fazer (nem sempre é assim!), a polícia matou Sandro e finalizou o espetáculo com a justiça feita com as próprias mãos (Do Estado!). E o Estado, que à princípio surgira para impedir a justiça privada, fez o que é papel dela reprimir (que trágica contradição, não?).

Foram duas vítimas ao total: Geísa e Sandro. Duas vidas que representavam uma só realidade, a da menina que queria ser alguém na vida, oriunda de família humilde e que estava lutando para tanto e a de um garoto que, quando menino viu sua mão ser morta em sua frente, fugiu de casa com sete anos, não teve instrução alguma, achou seu abrigo nas caçadas das ruas do Rio de Janeiro, não sabia ler nem escrever, era invisível e teve seu momento de glória apagado pelos policias que o prenderam e o aniquilaram. Enfim, a realidade da pobreza brasileira.

O que fica, após assistir à todas as aquelas cenas marcantes, é a idéia de que estamos numa sociedade onde o espetáculo das tragédias diárias é um espetáculo que camufla toda a compreensão profunda da verdadeira causa do problema social brasileiro, um espetáculo que legitima a força punitiva do Estado, mudando o foco do problema - que inicialmente seria o de resolver as desigualdades, e que posteriormente se caracteriza pela caça aos bandidos. A tragédia do "Ônibus 174" foi uma tragédia que deixou bem explicitado as duas faces do problema da desigualdade e como conseqüência a marginalidade, criminalidade, invisibilidade e a "pena" (como a ultima tentativa, como a finalização do processo de aniquilamento de certa camada social, tornando-os únicos responsáveis por seus próprios "destinos" previamente determinados).

A pena a qual nos referimos não é aquela pena estatal, na sua concepção jurídica, mas uma pena que se inicia desde o início do desenvolvimento social, uma pena caracterizada com o etiquetamento, e logo após pela "procura" dos etiquetados, intensificando-se pelo processo já referido da invisibilidade, em que vidas são tornadas fantasmas, são negligenciadas pelo poder estatal e sociedade como um todo, processo esse que se finaliza com o extermínio desses escolhidos. Extermínio, que na grande maioria das vezes é transmitido como forma de show, colocando o vagabundo capturado, ou morto pelas mãos do Estado e o "herói exterminador" que é aplaudido pelo restante do corpo social como uma forma de se sentir mais protegido da insegurança implantada não pelos marginais, mais resultado da própria lógica social excludente, que como já disse, os cria.

Revisitar a história do “Ônibus 174” e a trajetória do Sandro faz-se necessário pela atualidade da questão. É urgente que aprofundemos a discussão sobre as práticas policiais e a conivência estatal/social dessas práticas e sobre a questão criminal, não como um fator biológico, mas como construção social.

Florianópolis, 2006.

Mario Davi Barbosa

Solene

2010-04-06T13:31:00.001-03:00

Estava lá, na espera de um ato
Verso forte, frase impactante
Era uma necessidade
de um acontecimento,
uma espera

Estava lá
E talvez o que mais importava
Era a própria espera
Ensimesmada
Intensa

Mas toda espera tem
no seu fim
um recomeço

Continuava lá
Sem saber o que
fazer com aquela sensação
Um vazio... falta
do que esperar
Porque passou a não viver mais
o que esperava
Fitava era o acontecimento
a possibilidade
virtual
de chegar o esperado

Difícil...
era um homem
chegado à cumprimentos
“boas-vindas” e “fique-à-vontade”
Mas ficava sem saber
Como agir
Como sentar, comer
Beber, o que falar

Então não falava
Não sentava, nem agia
Simplesmente punha-se
A planejar outra espera
Que substituísse a falta
Da sensação inexplicável
De inércia e medo
De viver a própria vida

Mario Davi Barbosa

Ilha de Sta. Catarina
Outono
4/4/2010

Se eu tivesse o poder (Grupo Revelação)

2010-03-29T12:15:00.002-03:00

Leituras atuais:

2010-03-29T12:04:00.002-03:00

Jorge Amado. Pastores da noite

Eduardo Galeano. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso

Bauman. Globalização: as conseqüências humanas

Bauman. Confiança e medo na cidade

Blogs:
www.culturadocontrole.blogspot.com
www.praquepraonde.blogspot.com
www.universidadesemmuros.blogspot.com

Cecília Meireles

2010-03-29T11:53:00.001-03:00

Três poemas que escolhi da obra de Cecília Meireles e que fazem pra mim hoje um significado. Falam de sonho, de ideais e da confrontação dos ideais e sonhos com o mundo de realidades.

Canção

Pus o meu sonho num navio
e o navio em cima do mar;
depois abri o mar com as mãos,
para o meu sonho naufragar.

Minhas mãos ainda estão molhadas
do azul das ondas entreabertas,
e a cor que escorre dos meus dedos
colore as areias desertas

O vento vem vindo de longe,
a noite se curva de frio;
debaixo da água vai morrendo
meu sonho dentro de um navio...

Chorarei quanto for preciso,
para fazer com que o mar cresça,
e o meu navio chegue ao fundo
e o meu sonho desapareça.

Depois, tudo estará perfeito:
praia lisa, águas ordenadas,
meus olhos secos como pedras
e as minhas duas mãos quebradas.

Guitarra

Punhal de prata já eras,
punhal de prata!
Nem foste tu que fizeste a minha mão insensata.

Vi-te brilhar entre as pedras,
punhal de prata!
No cabo flores abertas,
no gume, a medida exata,

a exata, a medida certa,
punhal de prata,
para atravessar-me o peito
com uma letra e uma data.

A maior pena que eu tenho,
punhal de prata,
não é de me ver morrendo,
mas de saber quem me mata.

Destino

Pastora de nuvens, fui posta a serviço
por uma campina desamparada
que não principia nem também termina,
e onde nunca é noite e nunca madrugada.

(Pastores da terra, vós tendes sossego,

que olhais para o sol e encontrais direção.

Sabeis quando é tarde, sabeis quando é cedo.

Eu, não.)

Pastora de nuvens, por muito que espere,
não há quem me explique meu vário rebanho.
Perdida atrás dele na planície aérea,
não sei se o conduzo, não sei se o acompanho.

(Pastores da terra, que saltais abismos,

nunca entendereis a minha condição.

Pensais que há firmezas, pensais que há limites.

Eu, não.)

Pastora de nuvens, cada luz colore
meu canto e meu gado de tintas diversas.
Por todos os lados o vento revolve
os velos instáveis das reses dispersas.

(Pastores da terra, de certeiros olhos,

como é tão serena a vossa ocupação!

Tendes sempre o início da sombra que foge...

Eu, não.)

Pastora de nuvens, não paro nem durmo
neste móvel prado, sem noite e sem dia.
Estrelas e luas que jorram, deslumbram
o gado inconstante que se me extravia.

(Pastores da terra, debaixo de folhas

que entornam frescura num plácido chão,

Sabeis onde pousam ternuras e sonos.

Eu, não.)

Pastora de nuvens, esqueceu-me o rosto
do dono das reses, do dono do prado.
E às vezes parece que dizem meu nome,
que me andam seguindo, não sei por que lado.

(Pastores da terra, que vedes pessoas

sem serem apenas de imaginação,

podeis encontrar-vos, falar tanta coisa!

Eu, não.)

Pastora de nuvens, com a face deserta,
sigo atrás de formas com feitios falsos,
queimando vigílias na planície eterna
que gira debaixo dos meus pés descalços.

(Pastores da terra, tereis um salário,

e andará por bailes vosso coração.

Dormireis um dia como pedras suaves.

Eu, não.)

Pára de falar!

2010-03-25T13:23:00.004-03:00

Dia desses fui buscar meu pequeno prodígio na creche e, como de costume, iniciei uma conversa - tipo "interrogatório" - sobre o seu dia. Fomos andando e as perguntas se desenvolvendo. O garoto tem dois anos e meio e é tagarela "pracaramba"! Mas vamos, fui perguntando e perguntando e o guri começou a me olhar com um olhar meio desagradado e numa certa ora me encarou gritando: "PÁRA DE FALAR!". Após isso fiquei sem jeito, realmente sem palavras. Passei dias pensando o que estou fazendo, quem estou "criando".

... Acho que vou mudar de estratégia... Ficar calado? Não sei, mas vamos ver no que vai dar!

(Risos)

On/Off

2010-03-09T22:57:00.003-03:00

Agora mesmo aqui vejo a vida passar
Decidi não ver hoje por entre a janela virtual
Das realidades que se apresentam
E varrem minha vida
Com toda a licença e permissão que dou
Ao apertar o maldito botão "on"

Agora mesmo pensei não mais sentar
Na poltrona cansada e funda
Do tempo perdido que não se encontra mais
Agora mesmo parei
Parei para ver um pouco o mundo em minha volta
Sem tentar fugir por entre os canais
E parar no mesmo lugar
Nem aumentar mais o volume ou mecher na antena

Agora mesmo
E é tão difícil
É tão difícil quando a janela não foi fechada
Eu ainda consigo ouvir o som, a música, as vozes
De pessoas desconhecidas, tão próximas, tão distantes
Difícil desconectar
Chegar em casa e não pensar em logo apertar o botão "on"

Agora penso em não pensar nisso
Penso que a vida pode ser tão melhor por ela mesma
Sem as intervenções de opiniões prontas
E as cabeças feitas enfeitadas em pratos bonitos
Sem os ruidos e as imagens que chocam
Pelo absurdo da hora e das idéais
Pela mesmice sem tamanhos

Agora mesmo pensei
Apertar o botão "off"

O meu amor é

2010-03-03T13:39:00.003-03:00

O meu amor é como uma correnteza desenfreada

Não pára, não pára, deságua numa imensidão

O meu amor é fúria

Tormenta

Tempestade de verão

Vento que sopra forte... brisa

Desliza por entre os dedos da mão

Meu amor é serio

Mistério, escasso

Por ele acho que não mato

Não roubo, não ralho

Não corto o talho, desejo insensato

O meu amor-razão

Amor frio... não

Que eu tenha que me sentir quente

Um pouco ausente das malhas da desilusão

O meu amor é como observar o orvalho

Cair sobre a noite

E derramar seu doce perfume

Carregado pelo lume

A brisa, vento e emoção

O meu amor é, não é

Sendo ao mesmo tempo frio e paixão

Vento gelado, calor do abraço

Aperto, compreensão

Mario Barbosa

Ilha de Sta. Catarina

03 de março, 2010.

Anacrônico (mais uma sobre o tempo)

2010-02-18T13:25:00.002-02:00

o tempo é uma metáfora de nos mesmos

o resultado daquilo que pensam os sobre ele

da maneira como o encaramos

e modo que o vivemos,

ou não vivemos

é. isso porque podemos viver sem ele

nós somos a metáfora de nosso tempo

se somos magros ou gordos

secos ou molhados, se somos apressados ou não

hipertensos, tensos, calmos, elétricos...

se somos alegres, felizes ou não

com nosso tempo tempo, casa, carro, dinheiro, mulheres, amigos, coisas...

somos o que somos não só por nosso tempo

mas também por nós mesmos

por aquilo que fazemos consigo mesmos... os outros

processo e resultado

começo, fim, retorno

alcance, fim, saudades

somos pessoas que não conseguem viver sem

e fora do tempo

Ilha de Sta. Catarina

Verão

17/Fevereiro/2010

Um querer mais que querer

2010-02-18T13:18:00.002-02:00

queria eu ler um bom livro

que me fizesse viajar por caminhos e lugares desconhecidos

a ter que me debruçar nas letras mortas que insistimos ressuscitar

em discursos de autoridade

queria saber por entre as linhas de uma estória qualquer

a ter que rabiscar as linhas secas de folhas que caíram em desuso

passar a não contar mais os minutos

desprezar o tempo

queria eu entender um pouco mais o que é o mundo

a vida, estórias...

caminhando junto a elas

a ficar parado observando ilhas

ilusões estanques, mesquinhas

Ilha de Sta. Catarina

07/01/2010

Tempos modernos e o caminho da não violência

2009-11-11T11:40:00.003-02:00

Depois de ter terminado meu TCC, já o ter depositado, de estarmos passando por denúncias de torturas em nosso sistema prisional que, aliás, era apontado como exemplo; depois da constatação de que a violência urbana está banalizada e que os meios de comunicação são os maiores responsáveis por isso; depois do apagão, de ter me dado a permissão de assistir aos jornais matinais e aos "comentários maravilhosos" da Ana Mª Braga, depois disso tudo, do cansaço, da angústia, da dor de cabeça incessável, das tonturas, depois.... e depois?

Essa é uma questão que geralmente não deve matutar só a minha cabeça. Quem nunca perguntou: e depois, o que você tem a dizer, qual a saída, que caminho? E se fosse com um filho seu, sua(eu) mulher(marido), com um familiar, pensaria do mesmo jeito, falaria (blasfemaria) a mesma coisa?

Pois bem meus caros colegas, amigos(as), o problema - ou os problemas -é complexo, assim como as suas causas e consequências, e não poderia a resposta resumir-se num simples "e se fosse?". Não dá para tratarmos dessas questões com propostas e soluções levianas, prontas, curtas, acabadas, simples. É o que todos fazem. Quem não se alegra quando um Prates profere seu discurso barato, ou quando um Jabor, ou mesmo um Hélio, um Datena transmitem suas idéias tão mirabolantes de tão velhas? É bom ouvir isso, é mais fácil, mais rentável, palpável, inteligível. O difícil é justamente mexer na sujeira, entrar nas "malhas do sistema", meter a mão mesmo, vasculhar (e olha que nem precisa muito!), ter disposição para aguentar a tranqueira que são esses medíocres problemas diários aos quais todos estamos vinculados - bem ou mal.

A Gabriela vive sempre brincando comigo - ela gosta de imitar as pessoas! - se fazendo passar pela Vera Andrade (o bom de tudo dessa brincadeiras é o sotaque riograndense que faz o tom do "espetáculo" à parte). A frase a Vera que ela mais gosta de imitar se resume na afirmação "A criminologia hoje é o caminho da não violência!". Mas vamos lá - fora as imitações que são únicas -, de verdade, eu não consigo mais ver outro caminho para a questão criminal moderna como o tal caminho da não violência ( e nisso o Thiago Frabres tem também o sua culpa!).

E é assim que vislumbro esse "depois": a NÃO VIOLÊNCIA, com muita risada, longe das vitimas e algozes que a discussão penal tende sempre a ressuscitar.

Descanso e saúde a todos os militantes encarcerados.

11 de novembro, Primavera de 2009.

Mário Barbosa.

Peripécias na privada

2009-09-22T10:35:00.005-03:00

Ontem uma coisa inusitada aconteceu lá pelas bandas de casa. Há muito tempo estávamos pensando, e por vezes chegamos até a tentar, mas não havia jeito, o menino não atendia aos pedidos incessantes de seus pais que, cansados de gastar suas míseras moedas que tinham o destino literal de acabar na merda, tentavam fazê-lo sentar na privada e ali despejar suas necessidades.

Daí, numa conversa com a avó do menino - por acaso minha mãe -, ela supôs que tentássemos logo pela manhã, depois que ele acordasse e já tivesse feito a primeira refeição (condição sem a qual o intestino dele não funcionaria!). Foi o que fiz. Assim como faço toda a manhã, procedi como combinado, pus o guri na privada a ali fiquei conversando para ver se algo acontecia. O tempo passou e nada do número 2, então desisti. Mas num súbito, percebi que ele tinha se agachado na tentativa de começar a "deflagrar o ato delituoso", foi aí que dei um flagrante e ele correu de mim - não queria de jeito algum que eu invadisse sua intimidade. Mesmo assim não teve jeito, peguei-o no colo e o levei pro banheiro e ali fiquei até que ele finalmente.....

É, finalmente! Graças ao esforço árduo de sue pai ele fez pela primeira vez cocô na privada. Foi uma vitória! Agora travaremos a lutar de fazer o ato contínuo, diário. Talvez assim, quem sabe, possamos economizar as tais moedas já que precisamos de muitas todos os meses para aguentar a quantidade de material desperdiçado.

Fico por aqui, só queria registrar um momento único da vida de meu filho e da minha também. Ah, no final batemos palmas (parabenizando-o pelo feito), demos tchau pro marinheiro e ele mesmo puxou a descarga.

Quando cheguei em casa de noite tive que levá-lo umas tantas vezes ao banheiro sobre o pretexto de que ele faria o número 2. Ele me enganou é certo, mas são os ossos do ofício!

Primavera, 22 de setembro de 2009.

Mário Davi Barbosa

Ponto e Vígula

2009-05-27T23:26:00.003-03:00

Peço ora para esclarecer
Questão que me deixou em intriga
D'um ponto que, confesso, muito me falha
E uma vírgula que causa fadiga

Por certo seria essa questão de gramático
Mas aceito opinião até de gente enxerida
Se no lugar do ponto descanso
Ou p'ra vírgula dou desconto
E encontro no ponto uma saída

Não sou muito de frase terminativa
Dizem que isso é lá coisa de latino abrasileirado
Que esquece do ponto e se esbalda em riscos
Que, de cima à baixo, obstam a ideia explicativa

Mas vamos lá pensar
Porquê chegar tão cedo ao ponto
Se dá p'ra prolongar
O prazer e só depois gozar
Nesse ponto que se insere o ponto, e a vírgula!

Cidade Torpe,

27 de maio, outono de 2009.

Ps: A produção acadêmica também tem dessas coisas. A intriga foi real e a vírgula mais ainda, muito mais do que o ponto final.

Problema...?

2009-04-23T11:32:00.003-03:00

O que será esse tal questionamento
Qual o caminho a ser seguido
Por que rua
Em que direção
De que maneira

Questionamentos constantes
Como o badalar do cuco
Nos ouvidos e lembrar
Que o tempo é implacável

Mesmo assim, e apesar desse peso todo
Sinto algo como a brisa que refresca
Na verdade muito mais do que a brisa
Que se sobrepõe a cada questionamento acima
E aos outros que possam surgir

O sorriso do menino
O olhar amendoadamente esbugalhado
Correndo por entre as nossas pernas
Pedindo atenção
Exigindo carinho

Uma coisa é certa:
O amor de um pai pelo filho
À despeito de toda a turbulência dos tempos de então
Amor que mais uma vez me vem:
Incondicional

Outono de 2009 (23 de abril)

Mário Davi Barbosa

Nada

2009-03-17T13:21:00.002-03:00

Não... nada
Nenhum, nenhuma
Nem, numa
Nesse, naquele
Naquilo, naquele outro
Ninguém

Nada
Nur... ninho
Nicho, não
Neste, noutro
Nisso
Nada... nada
Nada!
Nada...

Mário Barbosa
Verão de 2009

Passa

2008-10-20T11:13:00.007-02:00

Tempo que é tempo passa,

Que pena que passa e não deixa vestígios do que era

Só imagem, só lembrança...

E que pena que a lembrança só fica na memória

Não volta, só esperança...

Pena que as coisas e pessoas mudam e quando mudam esquecem do tempo

Que passa, passa...

Tempo que é temp o passa,

E quando passa devasta

Deixa só vestígios, só lembranças

E a lembrança mede força

Que passa...

Mário Davi Barbosa
Nostalgia... Primavera de 2008.

Incondicional

2008-07-04T16:27:00.001-03:00

A minha obra mais perfeita, mais inacabada

Por isso constante e admirada

O meu fruto

Fruto do fruto proibido

Quando o delito foi menos vil e temido

Foi o cerne, o início

Transgressão surreal

E onde a virilidade se fez premente

O presente mais indecente que um dia recebi

Delicado, frágil e valente

Presente inconteste!

E o cuidado devido a cada momento

É amor que se dá e não se pede

Nada compra, nem se compara

À obra singular

Os momentos de uma vida que nasce a cada instante

E rebenta

Que é sempre novo e concreto

É sempre belo e constante

É tempo que não se perde, se ganha

Como uma construção

Que para ser tão bela a imponente

Precisa de tempo e dedicação

Tijolo com tijolo

Rabiscos mágicos

Desenhos ilógicos

Momentos inesquecíveis

Alma

2008-05-09T09:57:00.004-03:00

Não é mentira
Queria eu cantar... só
Feito um canário ao iniciar o dia

(...)

A vida passa feito um rio que leva ao mar
Feito a brisa que refresca
Irremediavelmente súbita
Feito um brilho no olhar...

Pequenos versos perdidos em esperanças lúdicas de se ver livre dos cárceres das almas,
do cárcere de minha vã alma desalmada

Simples

2008-04-01T16:13:00.005-03:00

Surpreender-se!
Ter a possibilidade, a capacidade de surpreender
Surpresa
Eterna arte de fazer acontecer coisas que não se espera
Que não esperam

Surpreender-se
E fazer do novo um momento bobo
Porque a busca pelo infindável perfectível e surpreendente novo
Não é nada além do que a ilusão de achar que as coisas se resumem no seu resultado
E esquecer os meios, o andar e desandar

Surpreender-se
Achar graça em coisas simples
Na simplicidade de um sorriso maroto
Do desenvolver do garoto
Surpreender-se com o surpreender
Num momento em que tudo é tão previsível e palpável

Traçar um caminho com linhas simples e leves
E deixar que a vida se faça numa verdadeira estrada que guia e desvia
E encontrar-se nas lonjuras do interior de si mesmo

Cidade Torpe, 1 de abril de 2008

Medindo estradas

2008-02-06T19:51:00.000-02:00

Não sei como eu ando
Ando caindo
Ando flutuando
De um lado a outro
E Deus me guiando

Não sei como eu ando
Medindo estradas
De norte a sul
Com fé no Senhor
Na força da caminhada

Como eu ando
Não sei
Só sei que vou
E deixo as linhas que formam as ruas
As casas que as acompanham
O céu, o mar...
A me levar no longo percurso

Não sei como eu ando
Ando caindo
Flutuando
E sigo o retorno a meu caminho
Na volta acíclica e confiante
Com fé e certeza
De que Deus vai guiando

Dedicado à Dona Maria, pelas voltas e voltas cidade afora.

Cidade Torpe, 4 de janeiro de 2008.

Revisitando-me (de volta para o passado)

2007-12-28T14:05:00.000-02:00

Trata-se de uma apresentação de poemas publicados no blog "Tempestade e Idéias", mantido por mim e alguns amigos até o início desse ano ativamente, mas que, por causas que ninguém sabe, deixou de ser referência de expressão artística e cultural de cada um dos participantes. São poemas que escolhi na época publicar naquele sítio e não nesse, também me falha o motivo da escolha (talvez porque não tenha tido motivo algum). É como se fosse uma arrumação geral, e as roupas que sobraram estou distribuindo para quem quiser!

Enfim, deixo que os poemas falem por si mesmos e, por isso, continuo no hábito de não fazer comentários sobre cada um em específico.

ps: Saudações aos amigos que ajudam a me guiar nessa trajetória longa que é a vida!

Saudações!

Dias e sonhos

2007-12-28T14:00:00.000-02:00

Dos meus dias, os passo pensando
Divido em turnos, horas, minutos, segundos
Passo seguindo sobre mundos e fundos
Dos meus dias não espero nada, continuo caminhando

Dos meus sonhos procuro fazê-los maiores que eu
Meus sonhos são grandes e viram a noite e rolam no chão
Os sonhos me guiam, me tiram do dia e me deixam em vão
Dos meus sonhos não falo, os tenho comigo à perdidos no breu

Dos dias não conto, deixo passar
Dos sonhos não espero muito... são devaneios
Dias contados, sonhos vividos sem fins ou meios

Dos sonhos não os tenho como certos
Os dias são tão certos, retos, corretos... para se contar
Sonhos vividos, dias contados de um sonho que, um dia, (quam sabe) virá

Postado em 06.09.06 (Tempestades e Idéias)

Conversa de um louco consigo mesmo

2007-12-28T13:50:00.000-02:00

Talvez eu esteja ficando louco mesmo
Talvez eu sempre estive louco e nunca me percebi
Olha só tanta coisa ao meu redor
Coisa que nem sei dizer o porque
São coisas que vão muito além da minha loucura
Pois na minha sanidade elas não cabem

Acho que estou me tornando a cada dia um pouco mais louco
Um pouco mais perverso
Um pouco mais disperso
Daquilo que eu queria alcançar
Pois se tanta coisa já se passou
Como relembrar das coisas que ficaram pra trás
... Estou fincando meio louco!

Essa loucura... (pensando)... Não sei onde vai me levar
Se pra algum lugar ruim
Se pra um lugar longe ou perto daqui
Será que realmente eu vou sair daqui?
Não sei, não posso saber, sou um louco

Louco, maluco, neurótico
Mais prá lá do que prá cá
Já me disseram que eu era louco
Mas eu nunca levei muito à sério
Nunca dei muita bola mesmo

Que a loucura que eu sinto
Me distancia desse mundo
A loucura que eu sou
Me leva pra onde eu nem sei se vou

Escrito numa tarde pacata de agosto de 2006 (também postado em Tempestade e Idéias)

Para ver a Parte II dessa história:
http://euetilico.blogspot.com/2006/08/conversa-de-um-louco-consi_115488547417304364.html

Pão com ovo

2007-12-28T13:34:00.000-02:00

Quem saiu primeiro

O ovo ou o povo?

O povo come o ovo

Ovo cozido
Ovo "estralado"... estrelado
Pão com ovo
Pão pro povo
Ovo cru
Ovo quente
Ovo pro pão
Pão com ovo, de novo
Ovo no bolo
Ovo do bolinho de arroz
Ovo na cabeça
Do ladrão

(...)

Quem saiu primeiro
O povo ou o ovo?
O ovo na boca do povo
Povo quieto
Povo mexido
Pão com povo
Pão pro povo
Povo nu
Povo quente
Povo no chão
Pão pro povo, de novo
Povo sem bolo, nem fatia
Povo sem cabeça
Povo pro voto
Povo pro ladrão

Poema postado em 03.10.06 em Tempestades e Idéias (hoje um pouco inativo)

O morro não tem vez

2007-12-05T20:26:00.000-02:00

"Se não fosse o samba quem sabe hoje em dia eu seria do bicho"

Hoje assisti a um documentário chamado "Coruja", que fala um pouco da trajetória de Bezerra da Silva, me interessei pela coisa e apresento a quem queira ver e conhecer um pouco da cultura brasileira (periférica).

Espero que agrade.

http://www.portacurtas.com.br/pop_160.asp?cod=344&Exib=1

Desfazendo a mesa

2007-12-05T20:01:00.000-02:00

Assim como num livro de Jorge Amado quero desfazer a mesa e comer a comida mais carnívora e carnal, sugar do suco mais fresco e delirar gritando devaneios e suspirando volúpias. Pensar que a mesa pode (e deve!) ser usada pra comer comidas mais saborosas e necessárias e que ela mesma (a mesa) pode ser um espaço de dessacralização, isso porque - diga-se - a mesa é considerada como um lugar "sagrado". Não saberia explicar o que seria esse "sagrado", mas enfim, é isso mesmo!

Pensando assim, me vem a questão da dualidade da mesa, ou seria a dualidade das características construídas sobre (dual?) a mesa, lembrando que as coisas não são porque são, ou melhor, que o conceito das coisas é um construído por nós reles humanos. Logo o construído pode-se desconstruir ou, simplesmente, construído um novo sem eliminação do primeiro e assim por diante. Só pra terminar esse pensamento: não é mesa que é "sagrada" em si, mas nós que construímos essa sacralidade da mesa. Portanto me proponho a re(des)construir a mesa, ou seria a utilidade dela, o conceito...

Chega de chorumelas: Prefiro a mesa desfeita!

Goteira

2007-11-04T19:35:00.000-02:00

Gota...
.
.
.
Goteira...
.
.
.
o
0
O

Que molha o chão
Com força
Apodrece a madeira
De tanta gota...
.
.
.
Goteira...
.
o
0
O
Dos furos na telha
Que jorram gotas...
.
.
.
Goteiras
.
.
.
o
0
O

Cidade Torpe, 4 de novembro.

2007-11-04T19:31:00.000-02:00

Dos olhos do poeta brilha a luz que guia seus caminhos
Da alma a inspiração para criar versos
Das mãos os versos
Dos pés, pros que os têm, o eixo pra se situar por entre as estradas
Pros que não os têm fica o que os faz firme, sendo o que for

Fevereiro de 2007

A mesa posta

2007-10-09T19:12:00.000-03:00

Eu não sei quem sou eu
Mas sei quem somos nós
Só não sei dizer onde esse nós vai
Se pra beira do cais
Pra se jogar na lama que um dia fora rio

O fato é que ta tudo pronto
Pro próximo encontro
Talvez espanto
Ou nada de mais

Não sei quem sou eu
Admito!
Porém os nós no final
Das contas, são difíceis desatar
Esses nós que andam não se sabe pra onde
Se mostra mais
Ou se esconde
O óbvio ululante

Está tudo pronto e não dá mais
Já não há mais tempo
Um pouco de incremento...
É isso e não tem jeito!
O banquete que enche os pandulhos
Dos que fizeram a festa
Pros convidados fica só a entrada
Que já de início
Não mata a fome de quem precisa

Bom apetite!

Cidade Torpe, 4 de outubro de 2007

Depois de tudo

2007-09-22T11:54:00.000-03:00

Depois de tudo ter feito
Ter arrumado o que tinha para arrumar
Após terminado o almoço
E dormido o sono do meio dia

Depois de ter ficado sem jeito
De chegar atrasado no compromisso
Marcado por mim mesmo –
Acho que esse defeito é difícil resolver –
E fazer uma pilha de desculpas
Que a cara não permite convencer

Ter praticado minha vã filosofia
De deixar o tempo se cansar de tanto esperar
Deixar de pensar no tempo
E ter mergulhado na minha própria vida
Procurando os achados em meio aos perdidos
À bagunça do guarda-roupas

Depois de ter brincado com o Chico
Feito um bobo fazendo caras e bocas
E rir do próprio riso
Ficar alegre vendo os olhos, o sono dele vir
A manha que pede um colo

Depois de diversas vezes ter observado
A situação, a casa, o guri, a mãe do guri
E pensar que quanta coisa mudou num pequeno espaço de tempo
Sem perguntar ao menos se realmente existe tempo
Me surpreender com os rumos que levam
Pra onde só depois vai se saber

Parar o olhar pro horizonte
Voltar a ter esperança em meio a tanto desencanto
Perceber que a luta é diária
Depois do depois

O rio que leva não é o mesmo rio que traz
Nem mesmo cais
Subir com a maré
Tentar descer de pé
Depois de tudo um algo a mais

Cidade Torpe, setembro de 2007

Desencanto

2007-08-02T16:19:00.000-03:00

“Desilusão, Desilusão

Danço eu, dança você

Na dança da solidão”
(Paulinho da Viola)

Nem todo canto consegue cantar um sentimento
E o pranto que chora sozinho seus lamentos
Parece que o canto perdeu o seu tom
Semitonou num instante com muito incremento

Não é que não se pode semitonar
Nem que o tom seja sempre dó ou lá
Mas que seja um canto sincero
Mesmo que tenha, por instante, ficado sem ar

Nem todo canto mostra a face do cantor
Nem todo cantor mostra a cara de seu canto
Num momento: espanto!
E enfim o canto transforma alegria em dor

O som que o canto soa
Leva aos ouvidos atentos sinais de esperança
E quando o canto não cala
Cantando canções que não acredita
É canto falso e, como falso, destoa

O canto firme em tempos de descrença
Não chega aos ouvidos que esperam notícias boas
Melhor seria se o canto calasse
O canto falso que não entoa

Cidade Torpe, 02 de agosto de 2007

Metamorfoseando...

2007-07-15T20:30:00.000-03:00

Nem um tudo, nem um tanto
Pouco de muito
Demasiadamente nada
Explicitando imperfeições
Defecções que complementam
Um vai e vem de emoções
Maliciosamente sentidas
E um ‘porque’ que não vem

[Deriva...]

Ora, se não sei nem ao certo
O que faz de mim pensante
Porque se não chego a algum lugar
Fico a vagar, observando
Tal qual um infante
Que não vê em si um horizonte
Mas mesmo assim, se o visse
É deveras distante
Difícil verbalizar o tão incognoscível
E inconfundível clarão do nada
Nem mesmo o dejá’vu
Muito mais a perplexão
Do devir insensível

[Quisá a ventura...]

Tamanha ebulição
Idéias pululando da mente pra fora
E transformando o mundo
Das coisas que outrora
Se mostravam tão corretas
Indefectíveis rompimentos
Que se fazem
Desfazendo paradigmas
De solidez incomensurável
Vão-se antigas marcas e estigmas

[Atônito...]

Resta o nada em sua completude
Desvelando a volta cíclica
Que teima em não findar
Num eterno retorno
Pro nada esbaldante
Que agoniza o vindouro triste e sonolento
Atirado pelo mar
Após a tempestade
Após a calmaria
Quando então a claridade
Fez do vento seu mensageiro
Da leve brisa inspirada num misto de medo e certeza
Cercados pela ilusão do concreto
Que o nada faz desmoronar

[Realidade...]

Se então o nada é o fim inexorável
Por que fingimos buscar por algo
Tão distante e perecível...

Melancolia

2007-06-10T22:47:00.000-03:00

Quem sabe a luz dia me traga o súbito prazer de quem encontra uma saída
Quem sabe o samba revolucione a nova música brasileira
Quem sabe a velha bossa
Ao som de Chico ou Caetano
Talvez um quê de poesia

Quem sabe a fumaça que sai do café na manhã nascente
E o pó desperdiçado no ralo da pia
Quisá a cerveja no boteco do Tio Zé
Quem sabe o sol do meio dia
Talvez a agonia do vapor que sobe do asfalto quente
Talvez melancolia

Quem sabe uma nota qualquer tocada num refrão
Quem sabe o vão que separa a parede da bacia
Quem sabe o não
Talvez alegria
Quem sabe a luz do abajur me ajude a enxergar
Quem sabe o despertar
Quisá a poesia

E o samba escondido nos botecos
Na boca dos bêbados e malandros
O samba escondido nas favelas
Quem sabe o samba, filho do batuque revolucionário
Talvez o samba, a poesia

Cidade Torpe, 9 de junho de 2007

"Samba" (óleo sobre tela - 1928) de Di Cavalcante

Garranchos de sorrisos, retalhos de felicidade

2007-05-19T20:18:00.000-03:00

Alegria pra me refazer
Juntar o que fica pelo caminho
Alegria de ao menos pertencer
Pegar o que se junta e fazer um ninho

Sorriso aberto
Meio de lado
Pode ser inteiro
Só não dá pra ser fechado
Sorriso desdentado
Mas sorriso
Alegre, desprendido
Sorriso

A felicidade depende de coisas simples:
Companheiro (a)
Filho (a)
Um lar
Um beijo na boca que enlouquece (pode ser na bochecha)
Um olhar que pede mais
Um sorriso
Abraço
Palavra fala, escrita, gesticulada
Palavra amiga
Acordar com cheiro de café
Com um bom dia
Felicidade é saber ser feliz
Saber colher, cuidar
Dar e plantar flores
Felicidade é andar de mãos dadas

Bom é comer a comida da mãe
O bolo de chocolate
Bom é ter alguém pra conversar
Pra falar das coisas mais íntimas e mais simples
Bom é ter alguém
Bom é ser feliz com o que se tem
Ter sonhos e utopias
Lutar pelos sonhos
Pintar utopias
Bom é a vida que corre por entre os garranchos escritos....

Vermelho

2007-05-13T22:43:00.000-03:00

Pulsa o sangue frio nas veias tortas
Corre o rio em direção oposta à nascente
Anda o menino de trás pra frente
Com passos firmes levantando folhas mortas

Corta a carne num corte profundo, intenso
E cospe mágoas e tosse resquícios de dores
Descobre ninhos, destrói os ninhos
No lugar deixa em pilhas monte de horrores

Cobra cega, não sabe aonde vai
Vai errante à procura de terra pra plantar sua semente
Suga tudo o que pode e deixa a terra minguante
E o olhar da bela fascinante não vê, se distrai

Corre, corre sangue gelado
Nas veias frias, quase entupidas
Corre o sangue frio em direção ao infinito
Não sabe aonde vai, mas corre o sangue maldito

Escorre por entre a ferida aberta
Pela mão do destino
Cai no chão sangue maldito
Estanca o sangue nos olhos meninos

O rio não desce, sobe
Retorna o caminho e nega sua trajetória
Nega seu ser, seu correr
Que retorna contra a nascente que desce

Mas haverá mesmo o rio
Haverá mesmo o sangue que jorra
E espalha por todos seu medo
Deixando o clima sombrio

Haverá mesmo dor
Nas veias de mágoas
E no rio que estanca com o horror
Do sangue que se espalha

Cidade Torpe, maio de 2007

Montes que cerram

2007-04-27T22:29:00.000-03:00

Dedicado à Catarina Barbosa,

pelo esforço e exemplo de vida.

Não era santa
Catarina subia o morro
Das suas preces guardava tesouros
Mulher forte, invencível
Sob a casca fragilidade
Dor que vem após a perda
Após o dia difícil
Lavava roupa na fonte
De águas claras
Lá em cima nos montes
Mont Serrat
Que serra os punhos daquela gente
Que trabalha feito bicho
Boi no engenho
Gente que não é gente

Subia o Morro depois do cansaço
Depois de reza, da missa na igreja
Mulher de fé
Mulher certeza
Que guiava sua vida –
E a de seus filhos –
Sob duas bases:
Trabalho e fé
Mais fé que trabalho
Mais fé do que o esforço pode agüentar
Do que as pernas podem andar
Do que o Mont pode Serrat

Seus filhos eram muitos
Tinha pra toda idade
Cor, tamanho, sexualidade
Sabia encarar as escolhas de cada um
Quando pequenos, andavam descalços
As roupas, apesar de tanto usadas,
Eram bem limpas, lavadas
Com o suor da velha humilde
Com o rigor da moça bonita
A saudade do filho perdido
Do olhar do marido
Cantando canções de dor e felicidade
Com canto agudo e garganta forte
Pra ver enfim o dia, o filho
Dormir na noite de lua
Cheia ou vazia... barriga
Pra dar de comer aos seus filhos
No café da manhã, no outro dia

Subir o morro
Descer cantando
Com a bacia na cabeça
Carregada de roupa
A vida difícil
Sorriso no rosto
Estampando a felicidade
E a dignidade que a tristeza não pode arrancar
Nos altos do monte
Mont Serrat

Mont dos montes
Perdido no centro
Da cidade torpe
Refúgio de escravos
Sem donos
De filhos de escravos
Das Catarinas
Seus filhos e filhas
Mont da morte
Que um dia foi vida que surge
Em tempos: vida de corre
Pelas valas que jorravam sangue
Hoje jorram esperança
De ver nos montes
Vidas que descem
E tomam a cidade
Que quebram os muros
Construídos para separar
O joio do trigo
O feio do belo
O útil do lixo

Tomam a cidade
Porque a cidade também é deles
E isso nunca os foi dito
Pelas regras de convivência
Nas leis de conveniência
Escritas nos muros invisíveis
Tomam a cidade porque já se foi o tempo
Em que a voz era estanque
Atrofiada pelo trabalho
Das Catarinas
Que precisavam dar de comer
Aos seus filhos

Não era santa
Catarina subia
O morro da caixa
Hoje ela desce
Mesmo na memória
Pra ganhar os espaços
Que foram negados
Pra ela, seu marido, seus filhos
Mas que hoje podem ser reivindicados
Podem ser conquistados
Espaços de luta
Espaços de fala
Espaços de trabalho
De vida que precisa ir além
Dos muros que cercavam Dona Catarina

Abril, 2007

Úmido

2007-03-16T08:31:00.000-03:00

São as paredes molhadas
É o chão gelado
Foi a casa construída sobre uma terra insalubre
É a vida que corre por entre os vãos abertos pelo cansaço
O bolor que se cria em tudo o que se encontra
E constrói, destruindo toda possibilidade
De se erguer uma obra firme

Os erros ficam acumulados pelos cantos
A sujeira que entope os corredores
Entorpece seus senhores
Que já não agem espontaneamente

É uma água suja que molha os corpos
Ruínas que se sustentam na boa vontade
Das vigas que teimam em não desabar
Foi o tempo, ou seus senhores
Talvez um incremento de tempo e de dores
Mal resolvidos

A vida que deixou a casa após tentativas infelizes
Após vidas infelizes
E o cansaço

O cansaço que serra os punhos
E abala as estruturas
Das paredes, da casa, das pessoas

É o cheiro dos colchões
Meio secos, meio molhados
O desconforto da goteira
Que apaga o fogo nos dias de chuva
O desconforto do medo de não ter uma saída
O comodismo de achar que o depois resolve sempre
Que o amanhã pode ser hoje, de repente
A ingenuidade de crer no amanhã

São as poças que se formam
A vontade que se estanca
A pretensão não substancializada
São as estruturas que formam
E sustentam as pessoas
E a casa

Cidade Torpe, março de 2007.

Descompasso do real

2007-02-28T17:33:00.000-03:00

É tudo isso o que eu não consigo explicar
É tudo isso
É mais um pouco
Sou eu, és tu, somos nós
Compostos por nossas particularidades
Compasso de uma orquestra destoante
Descompasso de um bailar a dois

É tudo isso e mais um pouco
Verdade ligeira, verdade presente
Mas qual será o eu
Que me compreende
Se eu lírico ou lúdico
Um pouco cá, um passo lá

Multifaces de um só ser
Descompasso
Isso tudo o que não posso entender
Porque se paro
Não sei em que lugar
Disparo alto
Buscando-me unifacetar

É mais um pouco
É um viver sem estar
Multiversidade deslocada
Mosaico pulsante
Cenários que se unem
Apesar de distantes
É tudo isso
É muito mais

26 de fevereiro de 2007

Engano

2007-02-23T14:50:00.000-02:00

Se os vejo, não vejo
Se quero, já não quero
Se como, não como, engano
Não faço, disfarço

Engano
Não falo
Engasgo
----------Distorço
----------Engano

Não vejo
Atento
Percebo
----------Omito
-----------------Desejo

Não quero
Não quero
Não quero
Quero
Sentido
Disperso
-----------Não quero
-----------Não
-----------Quero
-----------Desperto
---------------------Tarde

Como engano
Não como
Como
Não
Engano
Como não
Engano como
Engano não

Disfarço
Faço
Vontade
----------Penso
Que não
Disfarço
Não faço

-----------Cansaço...

Fevereiro, 2007